COP31 conclui 1ª semana com impasse sobre financiamento

A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) foi encerrada oficialmente na manhã deste domingo (15/11) em Antália, na Turquia. De acordo com o balanço de especialistas que acompanham a cúpula, as delegações registraram progressos em pautas de caráter técnico e procedimental, mas os temas políticos centrais — incluindo financiamento climático, adaptação e redução das emissões de gases de efeito estufa — permanecem sem consenso e ficam para a segunda e última semana do encontro, que termina na próxima sexta-feira (20/11).

Diante do impasse, lideranças da Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram celeridade dos negociadores. O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para a gravidade do aquecimento global e destacou a necessidade de medidas imediatas.

“Um aumento de 1,5 graus na temperatura é agora inevitável. E nossa responsabilidade é mantê-lo o menor possível, pelo menor tempo possível, e trazer as temperaturas de volta para abaixo de 1,5 graus o mais rápido que pudermos. Mas isso exige cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos”, afirmou António Guterres.

Na mesma linha, o secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, ressaltou que nenhuma conferência isolada elimina a crise ambiental “magicamente” e pediu que os países evitem bloqueios políticos na etapa decisiva da COP31: “Não há sucesso coletivo sem concessões de todas as partes. Ao entrarmos na segunda semana, exorto as Partes a avançarem rapidamente para as questões mais difíceis e a evitarem atrasos táticos”, declarou Simon Stiell.

Impasse financeiro marca negociações na COP31

O repasse de recursos financeiros concentra as principais divergências da COP31. Nos debates sobre o Fundo Verde para o Clima, países desenvolvidos e em desenvolvimento divergem sobre a obrigatoriedade de ampliar aportes e a possibilidade de contribuições voluntárias de economias emergentes, além de questionarem o efetivo cumprimento da meta anual de US$ 100 bilhões.

Outro foco de atrito envolve o formato dos repasses e a operacionalização do Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD):

• Empréstimos versus doações: Filipinas e outras nações criticaram o aumento do uso de empréstimos para projetos de adaptação, exigindo instrumentos adequados às suas realidades econômicas. A União Europeia apoiou modalidades variadas, prevendo doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.
• Regras para Perdas e Danos: Brasil, China, Filipinas, nações africanas, árabes e pequenos Estados insulares pediram que a COP31 estabeleça diretrizes para acelerar os desembolsos do FRLD por meio de doações. Em contrapartida, União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega rejeitaram novas regras abrangentes, alegando que o conselho gestor já trata do tema.

Para a diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, a ausência de garantias financeiras compromete o ritmo da COP31: “Este é o principal ponto fraco da COP31. Há avanços em processos, relatórios e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária. Ao mesmo tempo, a redução de recursos destinados a mecanismos de financiamento climático amplia as preocupações sobre a capacidade de implementação dos compromissos”, avaliou.

Adaptação, agricultura e oceanos ficam para a reta final da COP31

Além do financiamento, outras três frentes estratégicas seguem abertas para a última semana de negociações da COP31 na Turquia:

• Adaptação: Os debates sobre Planos Nacionais e a Meta Global ficaram sem solução após a exclusão de um item específico sobre a triplicação dos recursos para adaptação — tema que os países ricos querem diluir no objetivo financeiro geral, enquanto os emergentes exigem metas monitoráveis. Para Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas no WWF-Brasil, “a adaptação precisa estar no centro das políticas públicas e chegar aos territórios, protegendo populações, ecossistemas e meios de vida”.
• Agricultura e segurança alimentar: Países em desenvolvimento cobraram recursos e transferência de tecnologia, e o Brasil apoiou uma proposta da União Europeia para criar um grupo informal de trabalho. Organizações indígenas e agricultores apontaram falta de ambição diante dos impactos do El Niño. Segundo Karen Oliveira, da TNC Brasil, os textos finais da COP31 precisarão garantir explicitamente direitos, proteção territorial e acesso a recursos para povos indígenas e comunidades locais.
• Oceanos: Pequenos Estados insulares e países do Pacífico defenderam a inclusão dos oceanos na decisão final da COP31 e no segundo balanço global do Acordo de Paris, além do afastamento dos combustíveis fósseis. Rússia, Arábia Saudita e Japão resistiram à criação de novas estruturas, enquanto Micronésia e Tuvalu alertaram contra técnicas ainda não comprovadas, como a captura de carbono marinho.