César Oliva propõe mais inclusão na saúde municipal

César Oliva propõe garantir até dois acompanhantes para pessoas com deficiência na rede municipal

Crédito: Divulgação/CMSCS

O vereador e líder do Governo, César Oliva (PSD), protocolou um projeto de lei que institui o Programa de Acompanhamento Humanizado da Pessoa com Deficiência em São Caetano do Sul. A iniciativa garante às pessoas com deficiência o direito à permanência de até dois acompanhantes durante consultas, atendimentos, períodos de observação, exames, procedimentos e internações nas unidades da rede municipal de saúde.

Projeto amplia acolhimento e acessibilidade

Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que a medida tem como objetivo fortalecer o acolhimento, a dignidade, a inclusão, a acessibilidade e a humanização do atendimento prestado na rede pública de saúde. Segundo César Oliva, muitas pessoas com deficiência dependem de suporte contínuo para comunicação, mobilidade, compreensão das orientações médicas, apoio emocional e realização de cuidados essenciais.

Revezamento de acompanhantes beneficia pacientes e familiares

O projeto também prevê a possibilidade de permanência de até dois acompanhantes, permitindo o revezamento entre familiares ou cuidadores durante períodos prolongados de observação ou internação. De acordo com o vereador, essa alternativa reduz o desgaste físico e emocional dos responsáveis e oferece mais segurança e conforto ao paciente.

Além disso, o texto ressalta que o vínculo de confiança entre a pessoa com deficiência e seus familiares ou cuidadores pode contribuir para diminuir episódios de ansiedade, desorientação, crises e sofrimento emocional durante atendimentos médicos e hospitalares.

Proposta reforça políticas de inclusão

Para César Oliva, a iniciativa está alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inclusão social e do direito à saúde. O parlamentar afirma que a proposta também fortalece a comunicação entre pacientes, familiares e equipes de saúde, tornando o atendimento mais eficiente e humanizado.

Ao concluir a justificativa, César Oliva destacou que o projeto representa um avanço nas políticas públicas municipais voltadas à inclusão, à acessibilidade, à proteção das pessoas com deficiência e ao fortalecimento de uma saúde pública mais acolhedora em São Caetano do Sul.

  • Publicado: 05/07/2026 13:49
  • Alterado: 05/07/2026 13:50
  • Autor: Daniela Penatti
  • Fonte: CMSCS