César Oliva propõe medidas contra assédio em espaços públicos

O vereador e líder de Governo César Oliva (PSD) apresentou um projeto de lei que estabelece sanções administrativas para condutas ofensivas à dignidade da pessoa humana, à liberdade sexual, à tranquilidade e à paz social em espaços públicos e de uso coletivo de São Caetano do Sul.

César Oliva quer ampliar proteção à população

De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo coibir práticas de assédio, importunação sexual e outras condutas que atentem contra a integridade física, psicológica e moral das pessoas. A medida dá atenção especial à proteção de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, considerados os grupos mais expostos a esse tipo de violência em ambientes públicos.

Segundo o vereador, a atuação administrativa do município funciona como um instrumento complementar de prevenção, conscientização e responsabilização, reforçando ações voltadas à segurança e ao respeito entre os cidadãos.

Projeto reforça princípios constitucionais

A iniciativa também encontra respaldo nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à integridade física e moral e da promoção da segurança pública. A proposta busca contribuir para a construção de uma cidade mais acolhedora, segura e inclusiva.

César Oliva defende cultura de respeito

Ao comentar o projeto, César Oliva afirmou que a proposta também pretende incentivar uma cultura de respeito mútuo nos espaços públicos.

“Nosso objetivo é fortalecer a prevenção de condutas abusivas e garantir que os espaços públicos sejam locais de convivência segura, livres de intimidações, violência e qualquer forma de constrangimento”, concluiu César Oliva.