Brasil passa a proibir foie gras após decisão de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida inclui o foie gras produzido pelo método tradicional, conhecido como “gavage“.

A Lei nº 15.475 foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União e terá validade a partir de 180 dias após a publicação. A norma impede tanto a fabricação quanto a venda desses produtos, incluindo aqueles importados de outros países.

Lula sanciona lei que define regras contra alimentação forçada de animais

A legislação estabelece que a alimentação forçada é qualquer procedimento, realizado de forma mecânica ou manual, que obrigue o animal a consumir alimento além do seu limite natural. A prática envolve o uso de instrumentos que levam a comida diretamente para a garganta, o esôfago, o papo ou o estômago dos animais.

Com a decisão, o Brasil passa a integrar o grupo de países que proibiram a produção de foie gras por meio da alimentação forçada. Entre as nações que já adotaram medidas semelhantes estão Argentina, Reino Unido, Alemanha e Itália. A Índia também impede a importação do produto desde 2014.

Lula veta prática criticada por entidades de proteção animal

Há anos, o método tradicional de fabricação do foie gras é questionado por organizações de defesa dos animais, que consideram a técnica incompatível com os atuais padrões de bem-estar animal. O alimento é produzido a partir do fígado aumentado de patos ou gansos submetidos ao processo de alimentação intensiva.

Nas semanas anteriores ao abate, as aves recebem grandes quantidades de comida por meio de um tubo inserido no esôfago. O procedimento faz com que o fígado acumule gordura e aumente em até dez vezes seu tamanho original. Esse processo provoca esteatose hepática, condição em que o órgão acumula gordura, causando adoecimento acelerado e sofrimento intenso aos animais.

A proibição determinada por Lula também alcança produtos estrangeiros, afetando restaurantes franceses e estabelecimentos de alta gastronomia que utilizam o ingrediente. Com a nova regra, esses locais terão de retirar o foie gras dos cardápios ou encontrar alternativas produzidas sem alimentação forçada.

Lula coloca Brasil entre países que restringem produção de foie gras

A sanção presidencial estabelece uma proibição nacional de uma prática que já havia sido alvo de iniciativas municipais. Em 2015, a cidade de São Paulo aprovou uma restrição semelhante, mas a norma acabou anulada pela Justiça, que entendeu que os municípios não tinham competência para legislar sobre produção e comercialização de alimentos.

Para Sharon Núñez, presidente da Animal Equality, organização internacional de proteção animal que liderou a campanha pela proibição, a medida representa “um momento histórico”. A entidade avalia que a decisão brasileira pode incentivar avanços semelhantes em outros países da região.

Segundo a associação internacional Natural Foie, existe uma possibilidade de produção ética do foie gras. A proposta seria manter os gansos livres na natureza próximo ao período de inverno, época em que os animais costumam consumir maiores quantidades de alimento naturalmente para acumular energia durante o frio, realizando o abate posteriormente.