Data: 19/11/2020 19:34 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

Venda ilegal de madeira: controle falho do governo, dizem bancos, indústria, agro e ONGs

Estadão teve acesso exclusivo à carta elaborada por aliança entre setores com 262 representantes, a mesma que apresentou ao governo um conjunto propostas para deter o desmate na Amazônia


Coalizão diz que venda ilegal de madeira é culpa de controle falho do governo federal
Coalizão diz que venda ilegal de madeira é culpa de controle falho do governo federal

Crédito: Reprodução

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por 262 representantes ligados às áreas do meio ambiente, agronegócio, setor financeiro e academia, enxerga no governo brasileiro um dos principais responsáveis pela criminalidade que domina o mercado de madeira no País, dada a fragilidade das fiscalizações que o poder público realiza no setor.

O Estadão teve acesso exclusivo a uma carta elaborada pela coalizão, a mesma que, em setembro, apresentou ao governo federal um conjunto de seis propostas para deter o desmatamento na Amazônia. O novo documento será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão, além dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia. As propostas chegarão ainda às mãos de líderes e parlamentares da Câmara e do Senado, ao Parlamento Europeu e embaixadas de países europeus.

No documento, os representantes lembram que estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no País é realizado ilegalmente e que a exploração florestal tem índices parecidos. O maior obstáculo para mudar a realidade do setor, afirmam, “é a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado”.

“Nesse cenário de ilegalidade, o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes” declaram as instituições e empresas.

“O Brasil só vencerá o comércio ilegal de madeira se todos assumirem sua responsabilidade. É preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional, e ainda reforçam outras atividades ilegais”, declara a coalizão.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reúne nomes da área ambiental como WWF Brasil, WRI Brasil, TNC, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Do lado empresarial do agronegócio e da indústria estão companhias como JBS, Klabin, Marfrig, Amaggi, Basf, Danone, Natura e Unilever. Como define a própria coalizão, o grupo é “um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”.

Neste novo documento, o grupo declara que, além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei. Ainda assim, a coalizão afirma que “vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade”.

“O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e colaborarem neste objetivo e assumirem sua responsabilidade neste desafio”, declaram. “A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente.”

Procurado, o governo não se manifestou até o momento.

Leia abaixo a íntegra do documento:

“19 de novembro de 2020 – Entre as bandeiras da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 250 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, está o combate à ilegalidade nas atividades rurais, incluindo o desmatamento e a exploração florestal predatória.

Estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no país é realizado ilegalmente e a exploração florestal possui índices parecidos.  Além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei.

Nesse cenário o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes.

Mas o maior obstáculo a esse modelo é, justamente, a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado. Outros modelos que aliam conservação e produção de madeira tropical são a silvicultura de espécies nativas e os sistemas agroflorestais, que ainda precisam de um olhar especial para ganharem escala.

A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente.

A maior parte da madeira brasileira é consumida no país. Segundo o Imaflora, os estados brasileiros consumiram, em 2018, 91% de toda madeira produzida na Amazônia. Os principais estados produtores são MT, PA e RO, sendo que a maior parte da madeira do MT e RO abastecem as regiões Sul e Sudeste, enquanto o Pará atende boa parte da região Nordeste.

Nenhuma parte das cadeias de produção, dentro e fora do país, poderá se declarar livre do problema da ilegalidade, seja ela uma empresa, comércio, consumidor e, obviamente, o governo. Se, juntas, essas partes apostarem em uma solução e atuação conjunta, todos ganham. Mas basta um desses elos não cumprir com seu papel que todos perdem.

Por isso, a Coalizão Brasil vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade. No entanto, é preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional e reforçando outras atividades ilegais.

Identificar a origem dos produtos brasileiros e buscar ferramentas de rastreabilidade são desafios diários do setor privado, governo e da sociedade civil que precisam ser acompanhados da completa transparência de dados, tecnologia para melhor aproveitamento e produtividade (plantio, extração, serraria, uso etc.), desenvolvimento de mercado, diversificação dos usos e tipos de madeira, além de mecanismos inovadores para financiamento da cadeia da madeira.

O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar imediatamente a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e assumirem sua responsabilidade neste desafio.”

Organizações que aderiram à Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura:

100%Amazonia

2Tree

Abag - Associação Brasileira do Agronegócio

ABBI - Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial

ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos

ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes

ABIMCI - Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente

ABPMA – Associação Brasileira dos Produtores de Mogno Africano

Abrapalma - Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma

Agência Ambiental Pick-upau

Agenda Pública

Agrícola Arariba Ltda

Agrícola Conduru

Agroflor Engenharia e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda

Agroicone

Agropalma

Agrosatélite Geotecnologia Aplicada

AgroTools

AIPC - Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau

Alter Comunicação

AMA Brasil - Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil

Amaggi

Amata

Ambientale Ativos Florestais Ltda

Amda - Associação Mineira de Defesa do Ambiente

Animal Equality Brasil

APREC Ecossistemas Costeiros

Apremavi

Arapar Participações

ARPEMG - Associação de RPPN de Minas Gerais

Árvores Centenárias

Asboasnovas

Associação Brasileira de Estudo das Abelhas

ATA Consultoria

Atina - Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda.

Atrium Forest Consulting

Audsat Sensoriamento Remoto Ltda.

Banco Alfa

BASF S/A

Bayer

Bela Vista Florestal

Belem Bioenergia Brasil

Belterra Agroflorestas

Bem Comunicar

Bichara Advogados

Biofílica

BiomTec - Biomassas e Tecnologia

BioRevita

Black Jaguar Foundation

Bowline Capital Partners

Bradesco

BRF

BRFLOR

Brookfield

BTG Pactual

BvRio - Bolsa de Valores Ambientais

Canal Rural

CAPIN (Centro de Estudos Agroambientais de Pindorama)

Carbonext

Cargill

Carrefour

Cartica Management, LLC

Cause

CDP

Cebds - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável

CEGAFI - FUP/UnB

Cenibra

Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG

Chipsafer

CHS do Brasil

CI - Conservação Internacional

CitrusBR - Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos

Climate Policy Initiative / Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio

CME Group - Brasil

CMPC Celulose Riograndense Ltda

CNRPPN - Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Complexo Pequeno Príncipe

Conserve Brasil

Cooperenges - Cooperativa de Trabalho de Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda

Corredor Ecológico do Vale do Paraíba

CPFL Renováveis

CRIA - Centro de Referência em Informação Ambiental

Crível Comunicação

Danone

DDSA Advogados

Diálogo Florestal

Duratex

Earth Innovation Institute

ECCON Soluções Ambientais

Ecofuturo

Editora Horizonte

EDLP – Estação da Luz Participações Ltda.

Eldorado Brasil Celulose S/A

Envolverde

EQAO

Etel Carmona

Eucatex

FAS - Fundação Amazonas Sustentável

Fauna & Flora International

Fazenda do Futuro

FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável

FIA - Fundação Instituto de Administração

Firmenich

FLAP Novos Negócios, Consultoria e Treinamento

Fórum Clima

FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo

FSC Brasil

Fundação Avina

Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte

Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

Fundação Jupará de Cultura e Ecologia

Fundação Renova

Futuro Florestal Ltda.

GCN Advogados

GEFAS – Grupo de Gestão de Fauna Silvestre

Geplant

Gerdau

GITEC Brasil Consultoria Socioambiental

GND

Green Nation

Grupo Boticário

Grupo Lorentzen

Grupo Pau Campeche

Grupo Plantar

GTA - Grupo de Trabalho Amazônico

GTPS - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável

GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP

Guayaki Yerba Mate Brasil

Humana Brasil - Povo para Povo

IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade

Ibá - Indústria Brasileira de Árvores

IBS – Instituto BioSistêmico

ICLEI - SAMS

ICV - Instituto Centro de Vida

IDESAM - Instituto de Conserv. e Desenv. Sustentável do Amazonas

IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade

IGT - Instituto Governança de Terras

Imaflora

Imazon

Iniciativa Verde

Inpacto - Instituto Nacional Para Erradicação do Trabalho Escravo

INPRA – Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes

Insper Agro Global

Instituto Abraço

Instituto Akatu

Instituto Arapyaú

Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental

Instituto Clima e Sociedade

Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus

Instituto Coruputuba

Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)

Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica - Tecnoarte

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT

Instituto Ecológica Palmas

Instituto Ekos Brasil

Instituto Escolhas

Instituto Ethos

Instituto Igarapé

Instituto Inhotim

Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB

Instituto Internacional para Sustentabilidade

Instituto Jatobás

Instituto LIFE

Instituto Perene

Instituto SIADES - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável

Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza

Instituto Terra

Instituto Terroá

IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

IPE - Instituto de Pesquisas Ecológicas

Itaú Unibanco

JBS

Kaeté Investimentos

Klabin

Laboratório Cenergia COPPE/UFRJ

Laboratório de Ecologia da Intervenção LEI/UFMS

Laboratório de Ecologia de Paisagens e Conservação IB/USP

Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais Lagesa/UFMG

Maker Brands

Maraé

Marfrig Global Foods

Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Mauá Capital

Melhoramentos Florestal

MOV Investimentos

MundoGEO

National Wildlife Federation - NWF

Natura

NEA/Economia/Unicamp

NELM Advogados

Nestlé

Nexus Socioambiental

Observatório da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono

Oela

Organização de Conservação da Terra - OCT

Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

Pangea Capital

Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Centro de Inovação do Cacau

Partner Desenvolvimento

Partnerships For Forests – P4F

P&B Comunicação

Pinheiro Neto Advogados

Pires Castanho Advogados | Consultoria Ambiental

Piza

Plante Chuva

Plant-for-the-Planet Brasil

Plantio Brasil

Proactiva

Proforest Brasil

Projeto Manuelzão UFMG

PTA Internacional

Pure Brasil

Rabobank Brasil

Rainforest Business School – Programa Amazônia em Transformação - IEA/USP

RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade

Rede Brasil do Pacto Global

Rede Mulher Florestal

reNature

Reservas Votorantim Ltda

Rizoma Agro

Rotta e Moro Advogados | Assessoria Jurídica Ambiental

RSB - Roundtable on Sustainable Biomaterials

Rumo S.A.

Santander

Santiago & Cintra Consultoria Ltda

Save Cerrado

Seiva Consultoria em Meio Ambiente & Sustentabilidade

Sintecsys

Sinapsis

SIS - Soluções Inclusivas Sustentáveis

Sneek Timber

Social Carbon

Sociedade de Investigações Florestais (SIF/UFV)

Solidaridad Network

Souto Correa Advogados

SR4 Soluções Ltda

STCP Engenharia de Projeto LTDA

Suzano

TFA - Tropical Forest Alliance

Themudo Lessa Advogados

Thymus Branding

TNC - The Nature Conservancy

Toledo Piza Consultoria Ambiental

Transparência Internacional - Brasil

Trench Rossi Watanabe Advogados

Tropical Flora Reflorestadora Ltda.

UBS

UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza

UNICAFES - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária

Unilever

Veirano Advogados

Veracel

Vicente & Maciel Advogados

Viveiro Carobinha

Viveiro Muda Tudo

Way Carbon

WestRock

WRI Brasil - World Resources Institute

WWF Brasil

Youagro

Youth Climate Leaders

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