Data: 12/08/2020 17:31 / Autor: Rejane Loureiro / Fonte: Estadão Conteúdo e Agência Brasil

STF aprova proposta orçamentária e ministros não terão aumentos

O STF aprovou a proposta orçamentária da Corte para 2021. Não estão previstos aumentos de salários para os ministros e houve cortes para respeitar teto de gastos previsto na Constituição


Orcamento aprovado no STF não preve\ê aumentos para ministros
Orcamento aprovado no STF não preve\ê aumentos para ministros

Crédito: Reprodução

O salário dos ministros, hoje, é de R$ 39,2 mil, valor que também é usado como teto dos vencimentos dos servidores públicos

A proposta aprovada por unanimidade, de R$ 712,4 milhões, significa um salto de R$ 25,7 milhões em comparação à proposta aprovada no ano passado para

"O resultado (da proposta orçamentária de 2021) é a mera aplicação de índice inflacionário sobre o orçamento de 2020, uma prática que tem sido adotada desde a implantação do teto constitucional de despesas", disse Toffoli  que também afirmou que foi preciso cortar R$ 76 milhões para se cumprir o teto.

Na mesma sessão, a Corte alterou o regimento interno para que ministros que estão paera se aposentar não recebam processos para julgamento 60 dias antes de sua saída. A regra vale para Celso de Mello que se aposenta em novembro e Marco Aurélio, que sai em julho do próximo ano


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