Data: 04/03/2021 18:00 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

Senado aprova texto-base da PEC do auxílio em 2º turno por 62 a 14 votos

O Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno


Senado aprova texto-base da PEC do auxílio em 2º turno
Senado aprova texto-base da PEC do auxílio em 2º turno

Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A aprovação em segundo turno  ocorreu com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores estipularam em R$ 44 bilhões o limite para o custo total da retomada do benefício

O texto agora segue para Câmara, onde precisa do apoio de, no mínimo, 308 votos de 513 deputados, em duas votações; em seguida, governo deve enviar uma MP com valores e condições do novo benefício

O governo ainda não divulgou, porém, detalhes da volta do auxílio, como os valores, a quantidade de prestações e nem quando começará o pagamento.

Embora houvesse divergência em relação à trava do gasto total, a equipe econômica conseguiu mantê-la. Se de um lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, saiu vitorioso por também incluir no texto os gatilhos para contenção de despesas no futuro, de outro, o governo precisou se conformar com a retirada de alguns pontos, como o fim da obrigação de gastos mínimos em saúde e educação.

Conforme o Broadcast antecipou, o governo programa valores que vão de R$ 150 a R$ 375.

"O valor médio é menos do que um terço de uma cesta básica, é menos do que dois botijões de gás, um vale-gás", afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), antes da votação. Na sessão, ele reforçou o posicionamento. "Dane-se que é um cheque em branco."

O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do benefício, incluindo o teto de gastos (a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) e a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 247,1 bilhões para as contas do governo neste ano. Ou seja, com a aprovação da PEC, os gastos com o auxílio ficam de fora dessas regras. No entanto, o governo vai precisar de se endividar para pagar o benefício em um momento em que a relação dívida pública e PIB se aproxima de 100%.

Comente aqui