Data: 16/01/2020 14:54 / Autor: Redação / Fonte: Agência Brasil

Presidente do Chile anuncia reforma no sistema de aposentadorias

Sebastián Piñera, anunciou que enviará ao Congresso projeto de lei com alterações no sistema de aposentadorias, que vão beneficiar mais de 1 milhão de cidadãos


Piñera afirmou que a mudança terá alto custo para o Estado mas é necessária para trazer paz e dignidade aos chilenos
Piñera afirmou que a mudança terá alto custo para o Estado mas é necessária para trazer paz e dignidade aos chilenos

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Os beneficiados serão especialmente mulheres, classe média e idosos com dependência severa. Piñera afirmou que a mudança terá alto custo para o Estado mas é necessária para trazer paz e dignidade aos chilenos.

O anúncio foi feito na noite de ontem (15), em um discurso em rede nacional de rádio e televisão.

Segundo Piñera, a reforma aumenta em 6% as contribuições a cargo dos empregadores, sendo que os recursos serão administrados por instituições públicas autônomas.

A reforma se baseia em três pilares. O primeiro é o chamado Pilar Solidário, financiado pelo Estado. O segundo, Pilar da Poupança Individual, é custeado tanto pelos trabalhadores quanto pelos empregadores. E o terceiro, o Pilar da Poupança Coletiva e Solidária, é bancado pelos empregadores, com aporte inicial do Estado.

Piñera afirmou que, desde dezembro, uma mudança no Pilar Solidário já contempla 1,6 milhão de aposentados, que tiveram aumento de 50% em suas aposentadorias.

Caso a nova reforma seja aprovada, somada à mudança feita desde dezembro do ano passado, mais de 2 milhões de aposentados serão beneficiados - o que representa 85% do total de aposentados chilenos.

Na nova proposta, os aumentos serão de 3% adicional e gradual a cargo do empregador, que se somam aos 10% de contribuição atual e complementam as pensões. De acordo com Piñera, isso significa aumento de 30% nas aposentadorias.

Em segundo lugar, na Poupança Coletiva será feito um aporte de mais 3%, também a cargo do empregador, com aporte inicial do Estado.

Os benefícios imediatos, segundo o presidente chileno, serão de 56 mil pesos chilenos para homens, o que significa aporte de cerca de R$ 300 por mês a mais de 500 mil aposentados, com aumento de 20%.

Para as mulheres, seriam 70 mil pesos chilenos, o que representa R$ 375 mensais, beneficiando mais de 350 mil aposentadas, com aumento de 32%.

Os idosos com dependência severa, que a cada dia são mais numerosos, também terão aumento adicional em suas aposentadorias, "pois precisam enfrentar maiores despesas", afirmou Piñera. "Antes, a terceira idade era uma espécie de antessala do fim da vida e muitos a esperavam com temor. Hoje é uma nova etapa em nossas vidas, que devemos olhar com esperança e que podemos seguir desenvolvendo nossas capacidades e, sobretudo, colher o que semeamos durante a vida", disse o presidente durante o pronunciamento.

Para ele, a reforma dará duas garantias fundamentais aos cidadãos: a de que nenhum aposentado ficará abaixo da linha da pobreza, que é de 168 mil pesos chilenos (cerca de R$ 900); e a de que quem contribuiu por mais de 30 anos, sempre receberá pelo menos 301 mil pesos, que é o valor do salário mínimo atual (cerca de R$ 1.600).

A nova reforma abrirá também a administração dos fundos de pensão (AFP's) a novos atores, como sociedades sem fins lucrativos, cooperativas afiliadas e outras, a fim de fortalecer a competitividade do setor, melhorar a qualidade dos serviços, reduzir as comissões cobradas e permitir que afiliados participem da criação de novas administradoras, além da possibilidade de participar mais ativamente em comitês de afiliados.

Piñera afirmou que a mudança terá alto custo para o Estado, mas não divulgou as cifras. "Ambas as reformas têm custo muito significativo e exigirão grande contribuição e tremendo esforço do Estado; temos que enfrentar as finanças públicas de maneira responsável".

Acrescentou que, somada a outras iniciativas que vem aprovando, as reformas são fundamentais para trazer mais paz e dignidade aos chilenos.

Nessa linha, citou o projeto para endurecer as penas de crimes cometidos por pessoas com rostos encobertos e o que permite que efetivos das Forças Armadas sejam deslocados para resguardar infraestruturas de serviços básicos sem que seja necessário decretar estado de exceção. Piñera lembrou ainda a reforma da saúde, que visa a ampliar o acesso a tratamentos e exames, diminuir os preços dos remédios e reduzir o tempo de espera para consultas.

Desde outubro do ano passado, o Chile foi tomado por protestos contra as desigualdades, as baixas aposentadorias e o alto custo da saúde no país. Piñera afirmou que vem ouvindo, com humildade e atenção as demandas do povo e da oposição.

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