Data: 11/08/2020 11:37 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

Poder religioso tira equilíbrio de pleito, diz Fachin

O ministro do STF e vice-presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou ser possível reconhecer o abuso de autoridade religiosa, "em caráter raro e excepcional", dentro da atual legislação


Fachin considera que poer religioso pode causar desequelíbrio na disputa de pleito
Fachin considera que poer religioso pode causar desequelíbrio na disputa de pleito

Crédito: Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na quinta-feira, a possibilidade de cassação de um mandato político por abuso de poder religioso.

Durante evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, Fachin avaliou que a existência de um Estado "em que se acentue uma dada crença ou formação religiosa" atenta contra um sentido mais amplo de democracia. "A primeira questão a se responder é saber se é possível entender que o sentido da legitimidade eleitoral é violado quando uma determinada autoridade religiosa, valendo-se da sua condição de supremacia em relação aos fiéis, realiza uma espécie de extorsão do consentimento, fazendo com que na verdade haja um direcionamento abusivo por conta da sua autoridade para determinada candidatura", disse o vice-presidente do TSE.

Segundo o ministro, isso desequilibraria a igualdade e as condições de disputa em um pleito. "A segunda questão que procurei responder, e creio que não há muita divergência, é mostrar que a dimensão do religioso integra o próprio sentido de identidade de cada um."

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