Data: 31/07/2015 14:36 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

Petrobras limita decisões individuais e amplia controles internos

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que limitará as decisões individuais em todos os níveis da companhia, como parte de um conjunto de iniciativas para aumentar seu controle interno


Dessa forma, a estatal passará a tomar decisões colegiadas.

Além disso, uma consultoria externa ficará responsável por receber denúncias de irregularidades, a auditoria interna participará de todas as reuniões de diretoria e a punição a empregados com desvio de conduta ficará mais rigorosa.

"Todos os projetos elaborados e aprovados dentro da companhia agora também têm de ser submetidos à avaliação de uma matriz que leva em conta os possíveis riscos, inclusive do ponto de vista de controle e transparência", diz a Petrobras, em nota.

No texto, divulgado durante cerimônia de devolução de recursos recuperados pelo Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras informou que contratará uma ouvidoria externa independente especializada em denúncias internas de indícios de irregularidades.

"O canal estará disponível 24 horas por dia, em diversos idiomas e também será aberto para público externo, recebendo também denúncias anônimas. Esse formato já é adotado pelas maiores empresas de petróleo com boas práticas de governança", diz a nota.

A Petrobras anunciou também uma reformulação no funcionamento das Comissões Internas de Apuração, "criadas sempre que é necessário averiguar indícios de irregularidades praticados por empregados". Agora, todas as comissões que apuram possíveis casos de fraude e corrupção são compostas por representantes das áreas de Segurança Empresarial, Auditoria, Jurídico e Conformidade. A estatal destacou ainda que "sempre que apontam possíveis crimes, os relatórios das comissões são enviados ao Ministério Público e aos órgãos policiais".

A companhia também aumentará o rigor na punição a funcionários. Para isso, foi criado o Comitê de Correição, vinculado à Diretoria de Governança, Risco e Conformidade. Segundo a nota divulgada pela Petrobras, o papel desse colegiado é "assegurar que as punições aplicadas contra os empregados dentro da companhia sejam adequadas à gravidade das irregularidades". O comitê terá a prerrogativa de punir gestores que deixem de apurar ou punir seus subordinados.

Ainda entre as iniciativas para melhorar o controle interno, a Petrobras anunciou a criação de dois novos comitês (Estratégico e Financeiro), em adição aos três que já existiam (Auditoria; Segurança, Meio Ambiente e Saúde; e Remuneração e Sucessão). O objetivo é assessorar o conselho de administração na apreciação de pautas, aprofundando a análise de todos os temas que lhe são submetidos. Além disso, a Auditoria Interna passará a participar de todas as reuniões da Diretoria Executiva, "o que contribui na elaboração dos planos de auditoria desde o início da aprovação dos projetos".

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