Data: 29/07/2015 16:23 / Autor: Redação / Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Presidência da República

Governo lança Pronatec Aprendiz para as micro e pequenas empresas

Dilma Rousseff anunciou o Pronatec para dar a jovens em vulnerabilidade social oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional em escolas técnicas


Presidenta Dilma Rousseff durante encontro de trabalho de lançamento do programa Palácio do Planalto
Presidenta Dilma Rousseff durante encontro de trabalho de lançamento do programa Palácio do Planalto

Crédito: Ichiro Guerra/PR

O lançamento do programa ocorreu nesta terça-feira (28), durante encontro de trabalho no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades do setor.

Na primeira etapa do programa serão disponibilizadas 15 mil vagas, em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência.

Presidenta Dilma Rousseff durante encontro de trabalho de lançamento do programa Palácio do Planalto. Foto: Ichiro Guerra/PR

Presidenta Dilma Rousseff durante encontro de trabalho de lançamento do programa Palácio do Planalto. Foto: Ichiro Guerra/PR

O programa é um desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e fruto de uma parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego.

O programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa tem como foco principal jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social (em abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência).

O aprendiz vai ter acesso a capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos. O jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho e será garantida a cobertura da Previdência Social.

Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelos integrantes do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop) e custeados pelo governo federal. Para se inscrever o jovem deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da sua cidade, onde terá acesso à lista dos cursos oferecidos.

Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação.

Os empregadores deverão pagar salário-hora mínimo ou maior (de acordo com a oferta do empresário), recolher 2% do total para o FGTS e 8% para o INSS. Se for optante do Simples Nacional, a alíquota patronal é isenta. Em outra forma de tributação, deverão ser recolhidos 12% da conta patronal do INSS. Além disso, o empresário deverá disponibilizar tutor para o acompanhamento das atividades do jovem na empresa.

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