Data: 14/09/2020 13:57 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

Bolsonaro veta parcialmente perdão à dívidas de igrejas

Bolsonaro veta seis dispositivos do Projeto de Lei que trata de descontos em pagamento de precatórios, dentre eles parte dos benefícios incluídos no texto para atender demandas de igrejas


Bolsonaro vetou artigo que excluiria igrejas do rol de contribuintes sobre lucro líquido
Bolsonaro vetou artigo que excluiria igrejas do rol de contribuintes sobre lucro líquido

Crédito: Reprodução

Bolsonaro vetou o artigo do PL 1581/2020 que excluiria as igrejas do rol de contribuintes da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que ampliaria o alcance da imunidade para templos prevista na Constituição, hoje restrita a pagamento de impostos, e não de outros tributos. O presidente manteve, porém, o artigo que declara nulas autuações emitidas pela Receita sobre prebenda como é chamado o valor recebido pelo pastor ou líder do ministério religioso pelos serviços.

Os dois pontos favoráveis às igrejas foram introduzidos no texto sobre precatórios pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do pastor neopentecostal Romildo Ribeiro Soares, mais conhecido como Missionário R.R.Soares. Bolsonaro foi eleito com o apoio de diversas lideranças evangélicas. Embora se declare católico, o presidente tem uma relação próxima a pastores e igrejas evangélicas. A primeira-dama Michelle Bolsonaro é frequentadora da Igreja Atitude, no Rio.

Ainda neste domingo, o presidente disse nas redes sociais que, se fosse deputado ou senador, derrubaria o próprio veto. O governo também disse que irá tratar do assuntos em projetos futuros, em "instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas".

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