Data: 23/03/2020 14:51 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

Bolsonaro diz que revogará autorização para suspensão do contrato de trabalho

Bolsonaro, anunciou hoje, 23, a suspensão de artigo da MP que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses. A anulação ocorre horas depois da publicação no DOU


Bolsonaro revoga artigo  sobre suspensão de contrato de trabalho por até 4 meses, horas depois da MP ser publicada
Bolsonaro revoga artigo sobre suspensão de contrato de trabalho por até 4 meses, horas depois da MP ser publicada

Crédito: Reprodução/youtube

A Medida Provisória 927/2020  foi publicada neste domingo, 22, perto de meia-noite em edição extra do Diário Oficial.

O cancelamento desse trecho da MP foi anunciada na conta do presidente no Twitter.

"Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu o presidente.

A medida foi criticada por parlamentares, inclusive pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-AP), que chamou a iniciativa do governo de "capenga" e disse que estudava devolver a MP. "Tenho certeza de que temos que construir rapidamente com a equipe econômica outra medida provisória", disse Maia.

Mais cedo, também no Twitter, Bolsonaro havia dito que a MP 927 resguardava "ajuda possível para os empregados" e que o governo poderia dar uma "ajuda extra" até que os contratos de trabalho fossem restabelecidos.

A contrapartida, no entanto, não constava do texto assinado pelo presidente e publicado ontem perto de meia-noite em edição extra do Diário Oficial.

Também na manhã desta segunda-feira, o presidente defendeu a medida provisória editada na noite deste domingo e afirmou que era uma tentativa do governo de "preservar empregos" em meio a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

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