Data: 22/10/2019 14:56 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

Assembleia do Rio mandar soltar cinco deputados presos por 'mensalinho'

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu na tarde desta terça-feira, 22, soltar cinco deputados que estão presos desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Furna da Onça.


Alerj decide soltar 5 deputados presos por "mensalinho"
Alerj decide soltar 5 deputados presos por "mensalinho"

Crédito: Tânia Rego/Agência Brasil

Acusados de receber "mensalinho" durante os governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB, os parlamentares ainda cumprem prisão preventiva. A Alerj se debruçou sobre o caso após determinação da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O placar da votação foi de 39 votos a favor da soltura e 25 contrários. Seis não compareceram. Agora, cabe à Assembleia enviar um ofício ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), onde correm os processos da Furna da Onça, para informar da decisão. Isso não suspende, contudo, a tramitação dos casos na Justiça.

Na resolução aprovada em sessão extraordinária - produzida ontem pela Comissão de Constituição e Justiça -, os deputados deixaram claro que a soltura não implica na possibilidade de que os réus assumam o mandato na Alerj. Esses cinco parlamentares, que haviam sido reeleitos antes de serem presos, chegaram a tomar posse na cadeia, mas a Justiça não reconheceu a legitimidade do mandato.

A determinação de Carmen Lúcia versava apenas sobre três políticos que entraram com recurso no Supremo reivindicando o direito de terem os casos analisados pela Assembleia. No entanto além de Luiz Martins (PDT), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e André Correa (DEM), outros dois deputados que se enquadram no caso foram incluídos pela Alerj no direito ao benefício: Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante).

A inclusão dos outros colegas de parlamento evita que a Casa passe por outro desgaste num futuro próximo, já que os parlamentares provavelmente reivindicariam o mesmo benefício na Justiça.

"Eu sou advogado e, como advogado que sou, não posso chegar aqui e, a despeito da minha opinião pessoal, ignorar a Constituição", afirmou o deputado Rodrigo Bacellar (SD), relator da resolução da CCJ que deu parecer favorável aos presos.

Numa das galerias da Assembleia, manifestantes o chamaram de "bandido". Na outra, os presentes chamavam de "covarde" quem votava pela manutenção da prisão. Havia uma faixa com os dizeres "André Correa, você é raridade. Deus proverá."

Deputados presos do Rio: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB)
Deputados presos do Rio: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB)

Crédito: Reprodução

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