Data: 04/07/2022 12:54 / Autor: Redação / Fonte: ABCdoABC

Apostas esportivas movimentam diversos mercados, mas atraso na regulamentação é entrave


Crédito: Shuterstock

Se você assiste partidas de futebol com frequência, certamente já se deparou com alguma camiseta de clube contendo patrocínio de casas de apostas, ou uma placa de publicidade na beira do campo, certo? Se não, com certeza já viu alguma propaganda no intervalo comercial de novelas, filmes, telejornais ou qualquer outro programa.
As casas de apostas esportivas chegaram com tudo no mercado publicitário, e esse é apenas um exemplo da dimensão que esse setor está ganhando. De acordo com um estudo da H2 Gambling Capital, uma consultoria de jogos, o segmento faturou cerca de R$ 12 bilhões só no Brasil nos últimos dois anos, sendo responsável por 60% da receita de patrocínio dos clubes de futebol do país.

De acordo com o estudo, quatro casas já ultrapassaram a tradicional loteria esportiva em volume de apostas, e a tendência é que o serviço oficial controlado pela Caixa sequer apareça no top 10 nos próximos anos. São mais de 450 sites e marcas oferecendo seus serviços em apostas por aqui. Vale lembrar que vai além de esportes: é possível apostar até mesmo em quem vence reality shows ou no ganhador da corrida presidencial. Isso tudo com a anuência do governo, certo? Pois não é bem assim.

O posicionamento do governo
A discussão acerca da regulamentação das chamadas apostas esportivas à cota, que é a modalidade principal oferecida pelos operadores, está em voga desde 2018, sobretudo após a lei nº 13.756/2018 ser sancionada pelo então presidente Michel Temer. Esse PL liberou as apostas de cota fixa e lançou as diretrizes para a arrecadação de tributos.
A legislação determina que a arrecadação será dividida entre entidades como o Ministério de Esporte (que hoje está integrado ao Ministério da Cidadania), Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Federação Nacional dos Clubes Esportivos (FNCE) e Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), além de outros órgãos que não estão ligados ao segmento de esportes, como a seguridade social, o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Porém, desde então os players do mercado aguardam pela regulamentação, sem muito avanço. Hoje, os principais sites de apostas operam com licenças obtidas em países do exterior, como Malta, Gibraltar e Curaçao, já que ainda não há a regularização do setor no país. Quem sai perdendo, no entanto, é a própria União, que deixa de arrecadar milhões com impostos e encargos, como acontece em outros países em que a atividade é devidamente regulamentada.
Há muita resistência por parte de setores da sociedade e alguns membros do congresso em torno da regulamentação das apostas esportivas e da possível liberação de jogos de azar, o que poderia trazer de volta os cassinos ao país. Apesar da aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados, em fevereiro, o PL ainda deve passar por votação no Senado, mas há um enorme entrave por conta das eleições presidenciais que se aproximam e devem adiar o pleito por alguns meses.

Exemplo de Portugal pode ser positivo
Atualmente, o Brasil possui um dos maiores mercados quando o assunto é aposta esportiva, movimentando mais de R$ 10 bilhões por ano. Porém, a arrecadação do governo em torno dessa enorme indústria é zero, uma vez que sem regulamentação, as empresas que controlam as casas de apostas não são obrigadas a prestar contas ao governo, como acontece em outros países.
Um bom exemplo é Portugal, país em que toda a atividade ligada às apostas esportivas e jogos de azar é fiscalizada pelo governo através do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), vinculado ao Turismo de Portugal. Por lá, só no primeiro trimestre, os cofres portugueses arrecadaram 49 milhões de euros (cerca de R$ 270 milhões) com o Imposto Especial sobre o Jogo Online (IEJO) – montante que incidiu sobre uma receita declarada de pouco mais de 158 milhões de euros.
O Brasil extrapola – e muito – a receita obtida pelos operadores portugueses, com cifras na casa dos bilhões de reais. Esse número da a dimensão do montante que a União deixa de arrecadar pelo fato de não regulamentar um setor que só cresce, o do jogo online.
A expectativa, segundo os especialistas no mercado e lobistas para a liberação definitiva de jogos de azar, é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em impostos por ano. A estimativa também prevê a geração de mais de 160 mil empregos e o aumento no número de turistas para 12 milhões por ano caso os cassinos sejam autorizados, o que amplia ainda mais esse mercado.
Apesar do atraso na regulamentação de apostas esportivas, as plataformas seguem crescendo aos montes no Brasil e oferecendo cada vez mais alternativas aos apostadores brasileiros – que são cada vez mais numerosos.

Comente aqui