Data: 19/01/2021 19:55 / Autor: Redação / Fonte: Alternativa Terrazul

Alternativa Terrazul recorre ao STF em apoio a ação da Rede que obriga o governo a agir

Ação requer que seja determinado ao Presidente da República e ao Ministro do Meio ambiente a promoção de ações concretas no sentido de coibir o desmatamento na Amazônia


A Alternativa Terrazul uniu esforços ao partido Rede Sustentabilidade para buscar medidas de prevenção e combate ao desmatamento, bem como o fomento aos crimes ambientais praticados pelo governo Bolsonaro. Na manhã desta terça-feira (19), a organização solicitou o ingresso na condição de Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 54, ajuizada pelo partido. O pedido será analisado pela ministra Cármen Lúcia.

Dados do levantamento realizado pelo Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon revelam que em 2020, o bioma Amazônia perdeu 8.058 km² de área verde, um índice 30% maior do que o visto em 2019. O recorde da última década. 

Por isso, a ação requer que seja determinado ao Presidente da República e ao Ministro do Meio ambiente a promoção de ações concretas no sentido de coibir o desmatamento na Amazônia, que ambos informem quantas e quais medidas foram adotadas para o combate ao desmatamento, o fornecimento de dados anuais, e, no mérito, que seja declarada a omissão inconstitucional do PR e do MMA, determinando a adoção de medidas administrativas para combater o desmatamento.

“A ausência de medidas de prevenção e combate ao desmatamento bem como o fomento aos crimes ambientais praticados pelo atual governo causa grande preocupação e demanda a união de esforços de todos os setores da sociedade”, pontuou Ana Laise, presidente da Alternativa Terrazul.

Ela explicou que Terrazul, não apenas por ter entre seus fins institucionais a preservação do meio ambiente, mas por acreditar e promover o desenvolvimento sustentável, apoia os pedidos formulados na ação e, em momento oportuno, apresentará seus argumentos ao Supremo Tribunal Federal.


Comente aqui