Barba relembra luta pelo feriado da Consciência Negra

Deputado Teonilio Barba relembra a luta pelo feriado da Consciência Negra em São Paulo e mobilização política que levou à aprovação da data em todo o país

Barba relembra luta pelo feriado da Consciência Negra

Crédito: Foto por Carlos Enriki

O feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é resultado de décadas de mobilização do movimento negro e de articulações políticas em diferentes esferas do país. Em entrevista ao ABCdoABC, o deputado estadual Teonilio Barba (PT) relembrou a trajetória do projeto que apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em 2023, e que transformou a data em feriado em todo o estado.

Autor do Projeto de Lei 370/2023, que deu origem à Lei Estadual 17.746/2023, Barba contou que a proposta surgiu de um compromisso com o movimento negro, sindical e social. Antes da aprovação, o feriado já existia em alguns estados e municípios brasileiros, mas não era obrigatório em todo o território paulista.

“Primeiro, o Brasil inteiro tinha cinco estados que tinham feriado estadual da Consciência Negra. São Paulo, dois deputados e uma deputada apresentaram o projeto, não conseguiram aprovar. Eu apresentei o projeto em 2023 e aprovei o feriado estadual da Consciência Negra no estado de São Paulo”, afirmou.

A lei foi sancionada em setembro de 2023 e determinou que o dia 20 de novembro passasse a ser feriado em todos os municípios paulistas. Até então, a adesão dependia de decisões municipais.

“Em 2023 já foi feriado no estado de São Paulo. Tinha umas 130 cidades que tinham feriado, era facultativo cada cidade fazer o que queria. Eu aprovei no estado e foi feriado no estado inteiro”, relembrou o parlamentar.

Aprovação em São Paulo antecedeu feriado nacional

Na avaliação de Barba, a aprovação da lei paulista teve repercussão para além das fronteiras do estado. Ele considera que a dimensão econômica e política de São Paulo ajudou a ampliar a discussão sobre a transformação do 20 de novembro em feriado nacional.

“Depois do feriado de 20 de novembro no estado de São Paulo, como é o estado mais poderoso da nossa federação, do ponto de vista econômico, de riqueza e tal, a nossa bancada negra, a nossa bancada preta conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados e no Senado, em Brasília. Aí virou feriado nacional a partir de 2024”, disse.

O deputado também fez questão de dividir o reconhecimento da conquista com os movimentos que participaram da mobilização histórica pela valorização da data.

“Mas graças à nossa luta do povo negro, porque não é uma luta do deputado Barba”, ressaltou.

O feriado nacional foi instituído pela Lei Federal 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023. A legislação estabeleceu o 20 de novembro como feriado em todo o Brasil, com aplicação a partir de 2024. A proposta federal teve tramitação própria no Congresso Nacional, diferente do projeto estadual apresentado por Barba.

Compromisso com o movimento negro

Durante a entrevista, Barba relacionou sua atuação parlamentar à própria história familiar e ao compromisso assumido com organizações sociais.

“Era um compromisso do deputado Barba, que é de origem negra. Eu sou mestiço, sou neto de escravizado, e era um compromisso meu com o movimento sindical, com o movimento social, com o movimento negro, de lutar pelo feriado no estado de São Paulo”, declarou.

O parlamentar destacou que a aprovação da proposta estadual foi resultado de uma mobilização que envolveu diferentes setores da sociedade.

“Nós lutamos e aprovamos e virou feriado no estado de São Paulo e depois feriado nacional”, afirmou.

Para ele, a data representa um momento de reconhecimento da história da população negra e de reflexão sobre as consequências da escravidão e do racismo na sociedade brasileira.

Resistência à aprovação e memória da escravidão

Barba também comentou a resistência que, segundo ele, marcou a tramitação do projeto em São Paulo. O deputado relacionou a dificuldade de aprovação à história da escravidão no estado e à permanência de estruturas sociais construídas durante aquele período.

“Então a sociedade escravocrata paulista, herdeiros da chibata, que matou muitos negros, que acabou com várias famílias, lutou muito e resistiu contra a aprovação desse feriado, mas nós fomos vencedores e virou feriado nacional”, afirmou.

Na entrevista, o parlamentar ainda destacou a influência política de São Paulo na discussão nacional. “O que acontece no estado de São Paulo reverbera para o Brasil”, disse.

A trajetória do 20 de novembro, no entanto, começou muito antes da criação das leis que estabeleceram a data no calendário oficial. A escolha está relacionada à morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra à escravidão.

A proposta de utilizar a data como referência para a luta antirracista surgiu em 1971, por iniciativa do Grupo Palmares, em Porto Alegre, com participação do poeta e pesquisador Oliveira Silveira. Em 1978, o Movimento Negro Unificado incorporou o 20 de novembro às mobilizações nacionais. A data foi instituída como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela Lei 12.519/2011, antes de se tornar feriado nacional em 2023.

Uma conquista que vai além do descanso

Ao falar sobre o significado do feriado, Barba reforçou que a conquista não deve ser tratada apenas como uma alteração no calendário. Para o deputado, o 20 de novembro precisa ser um momento de celebração, reconhecimento histórico e valorização da luta da população negra.

“É um momento importante que é para o povo comemorar”, afirmou.

A data também abre espaço para debates sobre desigualdade racial, acesso a direitos, representatividade e preservação da memória histórica. A morte de Zumbi dos Palmares, lembrada em 20 de novembro, tornou-se um marco simbólico da resistência contra a escravidão e da luta por liberdade.

Ao final da entrevista, o deputado voltou a destacar que a conquista não pertence a uma única pessoa ou mandato, mas a uma mobilização coletiva que atravessou gerações.

“Não é uma luta do deputado Barba”, reiterou, ao atribuir o resultado à atuação do movimento negro e de diferentes organizações sociais.

Carlos Enriki

  • Publicado: 20/11/2026 09:11
  • Alterado: 20/11/2026 09:12
  • Autor: Carlos Enriki