Anthropic fecha acordo bilionário por uso de livros para treinar IA

Uma juíza federal de San Francisco aprovou nesta segunda-feira (20) o acordo de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,66 bilhões) firmado pela Anthropic para encerrar uma ação coletiva movida por um grupo de autores que acusava a empresa de usar indevidamente seus livros para treinar o chatbot Claude. A juíza distrital Araceli Martinez-Olguin concedeu a aprovação final ao acordo, considerado o maior já registrado em um processo de direitos autorais nos Estados Unidos.

Ação é a primeira de grande porte a chegar a um acordo

O caso integra dezenas de ações movidas por detentores de direitos autorais, incluindo escritores e veículos de imprensa, contra empresas de tecnologia pelo uso de obras protegidas no treinamento de grandes modelos de linguagem. É o primeiro processo de grande porte desse tipo nos Estados Unidos a chegar a um acordo. O então juiz responsável pelo caso, William Alsup, hoje aposentado, havia dado aval preliminar ao acordo em setembro do ano passado.

Os autores processaram a Anthropic em 2024, alegando que a empresa, que tem entre seus investidores a Amazon e a Alphabet, utilizou versões pirateadas de seus livros, sem autorização, para ensinar o Claude a responder aos comandos dos usuários.

Alsup considerou uso justo, mas puniu armazenamento pirata

Em junho do ano passado, Alsup decidiu que o uso das obras para treinar o Claude se enquadrava no conceito de uso justo (“fair use“) previsto na legislação americana. No entanto, concluiu que a Anthropic violou direitos autorais ao armazenar mais de 7 milhões de livros pirateados em uma “biblioteca central“, que não seria necessariamente usada para o treinamento da inteligência artificial.

O julgamento que definiria quanto a empresa deveria pagar pelas violações estava previsto para começar em dezembro do ano passado, com indenizações que poderiam alcançar centenas de bilhões de dólares caso o caso fosse a júri.

Acordo prevê cerca de US$ 3 mil por obra reconhecida

Segundo um advogado que representa os autores, durante audiência realizada nesta segunda-feira, escritores e outros titulares de direitos apresentaram reivindicações referentes a mais de 92% das cerca de 480 mil obras abrangidas pelo acordo. O valor pago gira em torno de US$ 3 mil por obra reconhecida, e os advogados dos autores receberam cerca de US$ 101,5 milhões dos US$ 187,5 milhões solicitados em honorários. Como parte do acordo, a Anthropic também se comprometeu a destruir as cópias piratas originais que baixou.

Em nota, a advogada-geral adjunta da Anthropic, Aparna Sridhar, disse que o acordo “vai resolver as reivindicações remanescentes dos autores“. Já Justin Nelson, advogado que representa o grupo de escritores, classificou o valor como um marco: “é a maior recuperação de direitos autorais de que se tem notícia“.

Parte dos autores considera o valor insuficiente

O acordo também gerou críticas. Alguns autores argumentam que o valor é insuficiente, que os advogados receberão uma parcela desproporcional da indenização ou que determinados detentores de direitos foram excluídos injustamente da negociação. Ao aprovar o acordo, a juíza Martinez-Olguin rejeitou esses argumentos, avaliando que as críticas ao tamanho do valor não levavam em conta de forma realista os riscos de um julgamento.

Alguns escritores e editoras decidiram não aderir ao acordo e seguem com ações próprias contra a Anthropic, que continuam em andamento. O caso não encerra a discussão sobre o tema em nível nacional, já que a decisão de Alsup partiu de um único tribunal distrital e, por ter sido resolvida via acordo, não chegará a uma corte de apelação para se tornar precedente vinculante. Outras ações envolvendo empresas como Google, Meta, Midjourney e OpenAI seguem em curso na Justiça americana sobre o mesmo tema.