Anac orienta passageiros a checar voos para os EUA com aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou os passageiros com viagens programadas para os Estados Unidos a entrarem em contato diretamente com as companhias aéreas para verificar a situação de seus bilhetes e possíveis alterações na malha. O alerta ocorre após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar uma suspensão nacional de decolagens “devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança”.

Em nota oficial, a Anac informou que monitora a situação excepcional que levou o controle de tráfego aéreo norte-americano a interromper temporariamente as partidas em seus aeroportos. Ainda não há previsão oficial para a duração da paralisação — trata-se apenas da segunda medida desse tipo adotada nos Estados Unidos desde os atentados de 11 de setembro.

Direitos dos passageiros e regras da Anac

A Anac enfatizou que, mesmo diante de fatores externos no espaço aéreo internacional, as companhias aéreas que operam no Brasil têm a obrigação legal de cumprir os deveres previstos na legislação nacional. De acordo com o órgão regulador, casos de atrasos, cancelamentos ou interrupções de serviço devem ser comunicados imediatamente aos clientes, acompanhados de atualizações frequentes e assistência material gratuita conforme o tempo de espera no terminal.

Para situações de atraso superior a quatro horas, cancelamento ou interrupção do voo, a Anac determina que a empresa aérea ofereça obrigatoriamente ao consumidor o direito de escolha entre três alternativas:

• Reacomodação: Transferência gratuita para outro voo, da própria companhia ou de empresa congênere.
• Reembolso: Devolução integral do valor pago pela passagem aérea.
• Outra modalidade: Execução do serviço por outro meio de transporte, conforme a viabilidade do trajeto.

“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, destacou a Anac.

Reflexos nos aeroportos de Guarulhos e do Rio de Janeiro

Apesar da restrição imposta nos Estados Unidos, os principais terminais internacionais brasileiros registravam impacto reduzido nas operações ao longo da noite, segundo o monitoramento acompanhado pela Anac:

• Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP): Até as 20h30, dos dez voos previstos para o território norte-americano, apenas um voo para Nova York havia sido cancelado e outro com destino a Miami apresentava atraso.
• Aeroporto Internacional Tom Jobim / Galeão (RJ): Os quatro voos programados para esta noite seguiam confirmados ou já em processo de embarque.