Alex Manente cobra ações de inclusão no Dia da Pessoa PCD

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21), o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) defendeu a intensificação de ações conjuntas entre o poder público e a sociedade civil para assegurar a inclusão efetiva e combater as disparidades sociais enfrentadas por essa parcela da população.

“Não se trata de uma simples data no calendário. É um marco para ressaltarmos a necessidade de diminuir as distâncias entre as pessoas, seguindo o princípio constitutional da igualdade”, observou Alex Manente.

A manifestação de Alex Manente toma como base dados consolidados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que 7,9% dos brasileiros, o equivalente a mais de 14 milhões de cidadãos, possuem algum tipo de deficiência, sem contabilizar pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento.

“Esses dados revelam que precisamos pensar e nos adaptar às necessidades dessa parcela da população, para que todos tenham reais condições de uma vida mais justa e digna”, completou Alex Manente . Ele é autor do Projeto de Lei 4.225/2023, que propõe a criação da Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em indivíduos com TDAH.

Indicadores revelam disparidades no trabalho e na educação

Os dados do levantamento nacional expõem diferenças expressivas entre os grupos com e sem deficiência. No mercado de trabalho, para a população a partir de 14 anos, o índice de ocupação atinge apenas 29% entre pessoas com deficiência, frente a 55,8% registrados no grupo geral.

A renda média também apresenta desvantagem, situando-se em R$ 2.053 para trabalhadores com deficiência, ante R$ 2.890 para os demais, sendo que apenas 2,5% das posições gerenciais no país são ocupadas por esse público.

Na área da educação, mais de 12% das pessoas com deficiência entre 15 e 29 anos são analfabetas, comparadas a 1% da população sem deficiência na mesma faixa etária. Em relação à infraestrutura escolar na Educação Básica, embora 78,5% das unidades possuam ao menos um recurso de acessibilidade, somente 57% dispõem de banheiros adaptados, 30% contam com salas de recursos multifuncionais e 26,2% oferecem profissionais de apoio aos estudantes.

Apesar do crescimento no ingresso de pessoas com deficiência no ensino superior entre 2014 e 2024 passando de cerca de 33 mil para mais de 95 mil matriculados, esse contingentamento representa uma fração minoritária do total universitário. Praticamente metade desses estudantes ingressou em instituições que oferecem cursos na modalidade de educação a distância (EAD).

Para o deputado, este raio-X do IBGE reforça a urgência de tirar o projeto de inclusão do papel. “Estamos falando de vidas, de uma sociedade real e diversa. Já passou da hora de termos esse entendimento e prepararmos ambientes e pessoas, tanto no setor público quanto no privado, para garantir os direitos assegurados a todos, dando meios para que as pessoas com deficiência tenham autonomia e dignidade”, concluiu Alex Manente .