Alesp discute lucro de condenados em séries e filmes

Projeto de Rafa Zimbaldi que prevê restrições à participação comercial de condenados em produções audiovisuais aguarda votação na Alesp desde maio de 2026

Alesp discute lucro de condenados em séries e filmes

Crédito: Divulgação

Um projeto de lei que pretende impedir a exploração comercial da participação de condenados por crimes de grande repercussão em produções audiovisuais aguarda votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) desde maio de 2026. A proposta, de autoria do deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP), voltou ao debate após o lançamento de um documentário da Netflix com entrevista de Suzane von Richthofen.

O documentário Suzane von Richthofen: O que o Tempo Não Apaga chegou à plataforma em 11 de novembro e apresenta um depoimento inédito da mulher condenada a 39 anos e seis meses de prisão pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em outubro de 2002.

Condenados poderão ser barrados de produções audiovisuais

Segundo reportagem da revista Veja, Suzane teria recebido R$ 500 mil pela participação. A Netflix não confirmou o valor nem o pagamento. A produção alcançou o primeiro lugar entre os títulos mais assistidos da plataforma nas primeiras 24 horas, conforme as informações divulgadas no material que motivou a discussão.

Protocolado em abril de 2026, o Projeto de Lei 359/2026 propõe proibir a transmissão, divulgação ou disponibilização de programas audiovisuais com a participação de pessoas condenadas definitivamente por crimes de grande repercussão.

Alesp discute lucro de condenados em séries e filmes
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A restrição prevista no texto alcança emissoras de televisão, plataformas de distribuição audiovisual, serviços de vídeo sob demanda e redes sociais que operem no estado de São Paulo. O projeto também inclui programas de entretenimento, como reality shows.

Em 20 de maio, Zimbaldi apresentou um pedido para que a proposta tramite em regime de urgência. A solicitação, que busca acelerar a análise do texto e sua chegada ao plenário, ainda aguarda votação.

Multas podem chegar a R$ 3,8 milhões

O texto estabelece sanções para os casos de descumprimento. Entre elas estão a suspensão imediata da veiculação do programa e multa de até 100 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), valor equivalente a aproximadamente R$ 3,8 milhões, segundo a estimativa apresentada na proposta.

Em caso de reincidência por parte de emissoras ou serviços de streaming, o projeto também prevê a possibilidade de cassação da autorização de operação em âmbito estadual.

Deputado defende proteção à memória das vítimas

Para Rafa Zimbaldi, o documentário sobre Suzane evidencia a necessidade de discutir a participação remunerada de pessoas condenadas por crimes graves em produções de entretenimento.

“É inaceitável que uma condenada pelo assassinato dos próprios pais receba uma quantia elevada para transformar uma infração penal brutal em espetáculo, em conteúdo que normaliza uma história horrenda. Enquanto isso, a memória das vítimas fica em segundo plano”, afirmou o parlamentar.

O deputado argumenta que a proposta não pretende impedir produções jornalísticas nem restringir a liberdade de expressão. Segundo ele, o objetivo é estabelecer limites à participação e à exploração comercial de condenados por crimes de grande repercussão.

Zimbaldi também defende que empresas de comunicação e entretenimento considerem a dignidade das vítimas e de seus familiares ao desenvolver produções que abordem crimes.

Carlos Enriki

  • Publicado: 20/11/2026 17:43
  • Alterado: 20/11/2026 17:43
  • Autor: Carlos Enriki