Data: 22/07/2020 14:53 / Autor: Redação / Fonte: Governo do Estado de São Paulo

SP conclui instalação de sistemas de teleaudiência criminais em 100% dos presídios

As visitas no sistema prisional, suspensas por conta da pandemia, voltarão virtualmente no próximo final de semana


Governo de SP conclui instalação de sistemas de teleaudiência criminais em 100% dos presídios do estado
Governo de SP conclui instalação de sistemas de teleaudiência criminais em 100% dos presídios do estado

Crédito: Governo do Estado de São Paulo

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (22) a conclusão da instalação do sistema de videoconferência em todas as unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária. O número de presídios contemplados com o serviço saltou de 39 para 176. A ferramenta reduziu em 64,18% as escoltas entre unidades prisionais e fóruns, liberando policiais militares e agentes penitenciários para outras funções, além de possibilitar uma economia de 62,9% no gasto com transferências de presos para audiências.

A ampliação do projeto, que permite audiências judiciais, contato online com oficiais de Justiça, advogados e defensores públicos, foi feita em meio à pandemia do coronavírus. Além disso, a partir do próximo final de semana, as visitas serão realizadas de maneira virtual, com a utilização dos mesmos equipamentos e estrutura. Com o projeto Visita Virtual, poderão ser feitas 23,8 mil visitas por final de semana, com potencial para chegar até 58 mil. Em razão da pandemia, as visitas presenciais estão temporariamente suspensas e o uso da tecnologia pode minimizar os efeitos dessa ausência.

"A teleaudiência liberou 22 mil policiais militares que faziam a escolta de presos e estão agora nas ruas protegendo as famílias, protegendo o patrimônio privado e o patrimônio público", disse Doria. "Outra vantagem destes equipamentos é a realização de visitas virtuais. Em razão da pandemia, as visitas presenciais estão temporariamente suspensas e o uso da tecnologia vai possibilitar o cumprimento deste direito aos que estão cumprindo pena", completou o Governador.

A medida também evita a suspensão, ainda que temporária, de processos e outros procedimentos jurídicos. Entre os dias 27 de abril e 21 de julho foram realizadas 9.752 teleaudiências, 64,12% do total de todo ano passado. No mesmo período também foram feitas 33.798 intimações, 13.117 citações, além de 24.551 atendimentos jurídicos por advogados e 2.479 pela Defensoria Pública.

Atualmente, o sistema prisional paulista conta com mais de 218 mil pessoas privadas de liberdade. "Trata-se de uma recomendação a esses profissionais, com o objetivo de evitar ao máximo a possibilidade de contágio entre eles e a população carcerária, hoje considerada a maior do Brasil. Da mesma forma, nossos servidores ficam mais protegidos", afirmou o Secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo.

Visitas virtuais

A partir desta quarta-feira, 22, familiares cadastrados poderão agendar visitas por meio de teleconferência com presos do estado de São Paulo pelo site http://www.sap.sp.gov.br/conexao-familiar.html.

Comente aqui