Data: 15/01/2021 13:14 / Autor: Redação / Fonte: Sindilojas-SP

Sindilojas-SP pede que supermercados comercializem apenas produtos essenciais

Entidade está vendo nesse cenário atual é toda desigualdade de tratamento entre empresas consideradas essenciais e não essenciais


Crédito: Divulgação

Desde o início da pandemia do coronavírus, o comércio lojista de produtos não essenciais foi duramente prejudicado com as constantes proibições do atendimento presencial ao público, limitação de horário de funcionamento e de atendimento dentro dos estabelecimentos, o que gerou prejuízos enormes com o fechamento das empresas e demissão de funcionários. 

Em contrapartida, os estabelecimentos que são considerados essenciais, em especial mercados, supermercados e hipermercados não sofreram qualquer prejuízo financeiro por estarem autorizados a atender ao público de forma presencial, e sem restrições. 

É sabido que supermercados e hipermercados além de comercializarem alimentos e produtos de higiene, que são essenciais neste momento, também comercializam outros tipos de produtos, como cama, mesa e banho, vestuário, calçados, eletrodomésticos, utensílios para casa, entre muitos outros produtos que não são considerados essenciais. 

Neste momento em que muitos segmentos estão impossibilitados de exercer o livre comércio em razão da pandemia, outros estão livres para comercializar qualquer tipo de produto, simplesmente porque sua atividade principal é considerada essencial.

A Constituição Federal preconiza no artigo 5º o princípio da isonomia que assim dispõe: 

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. 

O que o Sindilojas-SP está vendo nesse cenário atual é toda desigualdade de tratamento entre empresas consideradas essenciais e não essenciais, isso porque as atividades não essenciais não têm a possibilidade de vender seus produtos diretamente ao consumidor, enquanto as demais, leia-se mercados, supermercados e hipermercados estão livres para comercializar qualquer produto, como televisores, celulares, entre muitos outros não imprescindíveis neste momento. 

A entidade entende que essa situação cria um maior desequilíbrio econômico entre os setores. O que estes estabelecimentos terão para vender no período pós pandemia, vez que os consumidores já compraram dos supermercados e hipermercados? 

Além disso, essa liberação cria uma circulação maior de pessoas nestes estabelecimentos, indo na contramão do isolamento social. 

Diante do exposto, o Sindilojas-SP pleiteou ao Governador de São Paulo, João Dória, ao Prefeito do Município, Bruno Covas, à Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen e à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Município de São Paulo, Aline Cardoso, que aos mercados, hipermercados e estabelecimentos do gênero, seja permitido somente a venda de alimentos e produtos de higiene/limpeza, considerados essenciais para a sobrevivência. 

Informações e orientações para empresas estão disponíveis no site do Sindilojas-SP www.sindilojas-sp.org.br . 

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