Comissão de Segurança Pública da Câmara quer fazer audiência com Elon Musk

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira, 22, pedido de audiência com o bilionário sul-africano Elon Musk. Parlamentares do colegiado desejam que ele preste esclarecimentos sobre “supostos abusos de autoridade perpetrados por agentes públicos brasileiros” contra o X (ex-Twitter), uma das empresas dele.

No começo de abril, a X Corp afirmou que foi “forçada” por decisões judiciais a bloquear contras no Brasil. “Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas”, disse. Musk então prosseguir a fazer repetidas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“A práticas narradas pelo empresário, em tese, configuram o crime de abuso de autoridade”, justifica autor do requerimento, Sanderson (PL-RS). Ele foi presidente da Comissão de Segurança Pública em 2023.

A comissão, que é dominada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não deverá sofrer muitos obstáculos para aprovar a proposta. Resta saber se Elon Musk participará. Sanderson diz ter procurado contato com funcionários do X. Ele afirmou que houve a sinalização de que, uma vez aprovada a proposição, seria avaliada a possibilidade da audiência.

Atual presidente da Comissão de Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF) diz que a proposta pode entrar na pauta caso haja requerimento. O documento já foi protocolado no colegiado da Câmara.

A oposição bolsonarista aposta em manter a discussão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes quente realizando audiências sobre a divergência entre o X e o STF. No começo de abril, a Comissão de Segurança Pública aprovou uma audiência pública com Musk para debater acusações que surgiram a partir do “Twitter Files Brazil”. Musk ainda não confirmou presença.

O “Twitter Files Brazil” é uma série de e-mails divulgados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger que revelam mensagens trocadas entre funcionários do antigo Twitter entre 2020 e 2022 em que reclamam de decisões da Justiça que determinaram exclusão de conteúdos em investigações envolvendo a disseminação de fake news.

Embora ainda não fale sobre participar de audiências públicas no Brasil, Musk mantém diálogo com congressistas da oposição. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), por exemplo, foi ao plenário do Senado agradecer, em inglês o apoio de Musk à “liberdade de expressão” e foi respondido. “Não há de quê, escreveu Musk no X.

Girão é o autor do requerimento que pede audiência com Musk no Senado. Shellenberger já participou de audiência na mesma Casa há uma semana, na Comissão de Comunicação e Direito Digital.