Termos de Uso do Site

1. Introdução

A Iniciativa deste Portal é direcionada para a disponibilização de informações, noticias e dicas para o relacionamento com o USUARIO. Este documento contém os Termos de Uso do site www.abcdoabc.com.br, cuja aceitação plena e integral é requisito para todos os seus participantes. Ele inclui, além dos termos gerais, os termos de limitação de responsabilidade, a política de privacidade e confidencialidade, a licença de uso do conteúdo, e as informações sobre como reportar violações. Seu uso indica a o reconhecimento da aceitação plena dos termos a seguir. Para saber mais detalhes sobre a administração, objetivos e outras informações, favor entrar em contato com o Portal, via formulários específicos. Todos os participantes são informados destes termos de uso por meio de apontadores publicados em todas as páginas do site, e sua participação no Portal ABCdoABC é o reconhecimento da aceitação dos mesmos. Não é aceita participação de usuários que não aceitem estes Termos de Uso.

2. Informação

Disponibilizaremos nossos esforços para informar e disponibilizar informações e materiais contidos neste Portal que condizem com o real e seja de grande utilidade para os USUARIOS em geral. As atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois são estes que controlam as atividades acima mencionadas. O Portal não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam realizar em relação às mencionadas,informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas. A informação contida neste Portal, poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas.

3. Utilização do Portal e de seus links

Ao visitar, ler, postar sua mensagem ou de outra forma interagir com os recursos disponibilizados pelo ABCdoABC, você está aceitando todas as condições mencionadas nestes Termos de Uso, com destaque para as seguintes condições gerais: Reconhecer que não há presunção de anonimato, e que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores do site serem implicados em quaisquer fatos decorrentes da postagem. Reconhecer que as mensagens devem obedecer ao escopo e ao objetivo do Portal e das áreas de discussão, manter-se dentro do assunto da notícia em que estão inseridas, acatar as definições adotadas pelo Portal ABCdoABC (1, 2) e de maneira alguma induzir outros usuários a atitudes incorretas, nem conter ofensas, vocabulário ofensivo, ou desrespeito a terceiros – incluindo calúnias, injúrias e difamações. Reconhecer que a permanência de mensagens no site deve ser encarada como um privilégio, e não um direito, e que em consequência disso os operadores do site tomarão as providências necessárias para garantir as condições destes Termos de Uso, sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que seja verificada a ocorrência de violação, a critério da administração do site. Reconhecer que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública, sem nenhum tipo de confidencialidade. Para se identificar como autor, poderá o criador do conteúdo enviado ao Portal ABCdoABC usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional. (Lei 9.610/1999, Art. 12). Não são permitidos conteúdos de autor não identificado. Embora não seja possível tecnicamente garantir que os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos sejam sempre corretos e identificáveis, a administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões, e identifica o autor através do registro (e possível exibição) do endereço de origem e do horário de cada comentário. Comentários de usuários que não tenham registrado uma conta de acesso identificado no Portal ABCdoABC poderão ser exibidos de maneira diferenciada. Comentários que receberem moderação negativa poderão ser exibidos de maneira diferenciada. A remoção ou edição de comentários por iniciativa de seu próprio autor é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo, se houver. Outros casos de edição ou alteração podem ser solicitados pelo autor do conteúdo a editar, de forma fundamentada, via formulário de contato. O atendimento, nestes casos, estará sujeito a análise sob aspectos técnicos e da manutenção da qualidade das informações. Sempre que possível, o spam ou abuso em comentários será ativamente prevenido através do bloqueio de palavras e expressões, ou removido posteriormente de forma manual ou automatizada. Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração do Portal ABCdoABC (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização) podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso. O login registrado no Portal ABCdoABC, ou a disponibilização de conteúdo no mesmo, não geram nenhum direito de suporte, não cabendo qualquer tipo de reparação, compensação ou outra obrigação do Portal ABCdoABC em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário.

Siga também as seguintes orientações: Seja cortês e trate os demais usuários com respeito. Preencha corretamente seu endereço de e-mail. Se não tiver certeza de algo que vá afirmar, deixe isso bem claro. É plenamente aceitável dizer "Eu acho que…" ou "Sugiro que você tente…" – e agir de outra forma não seria ético. Sinta-se à vontade para sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto sendo abordado Caso vá recorrer à ironia ou sarcasmo na área de comentários do site, considere o uso do sinal de ironia ("?") no início da frase ou parágrafo.

Em caso de dúvidas use o formulário de contato para solicitar esclarecimento. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso Portal ABCdoABC ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nos links.Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.

4. Direitos autorais e propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Site de Notícias se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Ao acessar a página do Portal o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal são de propriedade do Portal ABCdoABC ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Site de Notícias. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do Portal, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. É vedada sua utilização para finalidades comerciais, conforme definido neste Termo. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. O Portal ABCdoABC respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo. O ABCdoABC poderá, em determinadas circunstâncias legalmente aplicáveis e à sua discrição desativar e/ou terminar a conta de usuários que cometerem infrações no que se refere a direitos de propriedade intelectual. Por outro lado, se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais ou outras infrações à direitos de propriedade intelectual, o Usuário ou terceiros deverão fornecer ao Agente de Direitos Autorais Portal ABCdoABC as seguintes informações:

assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais; descrição da obra protegida por direito autoral (ou outro direito de propriedade intelectual aplicável) que o Usuário ou terceiros entendem ter sido infringido; descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais (ou outro direito de propriedade intelectual aplicável); endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiros; declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais (ou pelo titular de outros direitos de propriedade intelectual), seu representante ou por lei; declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário é o titular dos direitos autorais (ou de outro direito de propriedade intelectual aplicável) ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos. O Agente de Direitos Autorais do Portal ABCdoABC que receberá notificações de infração pode ser contatado no endereço: Portal ABCdoABC - Departamento Jurídico – Rua Amazonas, 521 – Sala 105B – São Caetano do Sul-SP (ou através do email juridico@abcdoabc.com.br)

5. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança

Para utilizar alguns dos nossos serviços, você deverá abrir uma conta no Portal. Ao abrir uma conta, você garante que todas as informações que você enviar serão atualizadas e verdadeiras, e que você as manterá desta forma. Você é inteiramente responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que venham a ocorrer por meio de sua conta. Ao abrir sua conta no Portal ABCdoABC, você está ciente que não pode:

Utilizar qualquer outra conta além da sua; Revelar sua senha a terceiros ou permitir que terceiros utilizem sua conta; Interferir na conta, nome de usuário ou senha de outro usuário a qualquer momento; Vender ou transferir o seu perfil.

Notifique o Portal ABCdoABC imediatamente se você suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta ou acesso de terceiros a sua senha, pelos seguintes endereços: Formulário de contato E-mail: reportar@abcdoabc.com.br Endereço postal: Solicite pelos contatos acima.

6. Limitação de Responsabilidade

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o Portal ABCdoABC não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do: Uso ou incapacidade de usar o Serviço; Custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do Serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço; Acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes; Orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço; Por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

7. Modificações destes Termos e Condições

Reservamo-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Site de Notícias.

8. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

9. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato com o Portal ABCdoABC via central de atendimento ou e-mail.