Data: 19/01/2018 13:43 / Autor: Redação / Fonte: PMSCS

Fipe detalha a realização do cálculo da taxa do lixo em SCS

Em entrevista, pesquisadores seniores detalham a criação da base de cálculo para a Taxa de Coleta em São Caetano. Cálculo é baseado em lei nacional. Persistindo dúvidas, fale com o Saesa


Denisard Cneio de Oliveira Alves
Denisard Cneio de Oliveira Alves

Crédito: Divulgação

O estudo para o cálculo da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos, em São Caetano do Sul, foi realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que fez pesquisa de campo e aplicou as determinações da lei federal que rege o tema (11.445, de 2007) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (decreto 7.404, de 2010).

A partir deste ano, a taxa do lixo saiu do carnê de IPTU e passou a ser cobrada na conta de água. A migração ocorreu porque os serviços de coleta e destinação de lixo passaram a ser de responsabilidade do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental), antigo DAE.

Para esclarecer como foi realizado o cálculo, dois pesquisadores seniores da Fipe concederam entrevista: o coordenador Denisard Cneio de Oliveira Alves, professor titular sênior da Universidade de São Paulo, graduado em Economia pela USP e doutorado na Yale University (EUA); e a pesquisadora Paula Pereda, professora associada da FEA-USP e doutora pela USP.

COMO FOI FEITO O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA A TAXA DE COLETA EM SÃO CAETANO DO SUL?

Foi feita uma pesquisa de campo, durante cerca de 45 dias, onde foi selecionada uma amostra aleatória de mais de 300 residências. Para essas 300 residências o lixo coletado foi pesado em um dia da semana (terça, quarta ou quinta-feira) de forma a se evitar finais de semanas e seus reflexos na geração do lixo domiciliar. Como dispúnhamos da área de terreno e da área construída, foi possível estimar para toda a amostra a relação existente entre as áreas de terreno e de construção na geração do lixo. A nossa hipótese inicial, confirmada pelos dados, é de que imóveis com mais terreno e construção geram mais lixo do que imóveis menores, ou seja, há uma relação positiva entre essas variáveis.

A PESQUISA DE CAMPO LEVOU EM CONTA CRITÉRIOS SOCIAIS?
Utilizamos informações relacionadas à renda das residências (pagamento de tarifa social de água) para relacionar com a geração de lixo, demonstrando que residências de menor renda produzem menos lixo. Como era uma amostra aleatória de residências, ela é representativa do total das residências de São Caetano do Sul.

QUAL O OBJETIVO DO ESTUDO DE CAMPO?
O objetivo é obter elementos para definir um modelo econômico que leve em conta as variáveis definidas nas leis nacional e municipais (área do terreno, área construída e informações socioeconômicas das residências, como a tarifa social), de forma a permitir estimar seus pesos na geração do lixo e na formulação da taxa para todos os municípios brasileiros.

POR QUE SÃO UTILIZADAS AS ÁREAS DO TERRENO E A CONSTRUÍDA PARA O CÁLCULO?
A lei nacional é que define essas variáveis, assim como critérios de caráter social como referência a ser seguida na definição da taxa de lixo.

POR QUE NÃO FOI USADO O PESO DO LIXO COMO CRITÉRIO?
O peso foi obtido para as 300 residências da amostra aleatória e foi considerado para a elaboração do modelo.

E O NÚMERO DE MORADORES NA CASA?
Foram levados em consideração critérios sociais, que são correlacionados com essa variável.

ESSE TIPO DE CÁLCULO EXISTE EM OUTROS MUNICÍPIOS?
Sim, pois nos baseamos em critérios definidos pela lei nacional, que rege a taxa de lixo em todos municípios brasileiros.

SAESA MANTÉM CANAIS DE ATENDIMENTO E TIRA-DÚVIDAS
O Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental) de São Caetano do Sul oferece canais de atendimento direto à população e exclusivo sobre a taxa de lixo. Em caso de dúvidas, o munícipe pode entrar em contato pelo telefone 0800 025 8836, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. A ligação é gratuita.

As situações individuais e casos de revisão podem ser resolvidas no atendimento presencial no próprio Saesa (Rua Fernando Simonsen, 303, Bairro Cerâmica) ou no posto da autarquia localizado no Atende Fácil (Rua Major Carlo Del Prete, 651, Centro).

Crédito: PMSCS

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