Taboão e Paineiras recebem plenárias de prestação de contas do OP 2011/2012

A Coordenação de Participação Popular continua, na próxima segunda-feira, dia 16 de abril, com as plenárias de prestação de contas do Orçamento Participativo 2011/2012 – “Quem Participa Escolhe a Qualidade.” O encontro vai ocorrer às 19h na Escola Municipal Manoel Fiel Filho (Rua Índia, 55 – Jardim das Nações – Taboão). Trata-se da quarta fase do OP 2011/2012, que percorre as 13 regiões orçamentárias do município e apresenta à população os programas, serviços e obras já desenvolvidos pela Prefeitura e os que serão realizados a partir deste ano.

No dia 18 de abril o Paineiras recebe a plenária, também às 19h, no Centro Cultural Vladimir Herzog (Rua Eduardo de Matos, 195 – Jardim Paineiras). O OP já prestou contas das atividades nas regiões orçamentárias do Eldorado, Casa Grande, Inamar, Piraporinha, Canhema, Promissão, Campanário e Centro.

Durante quatro meses de debates do OP em 2011 (de 16 de março, lançamento do OP na Câmara Municipal a 20 de julho, última plenária deliberativa) foram realizadas reuniões com os gestores dos equipamentos públicos, 13 plenárias preparatórias com a população, cinco foruns regionais e 13 plenárias deliberativas, nas quais a população escolheu suas prioridades e seus conselheiros para o COP – Conselho do Orçamento Participativo 2011- 2012.

Nos encontros deliberativos de 2011 foi registrada a presença de 5 mil pessoas, superando o quorum mínimo total da cidade (1925) As prioridades escolhidas pela população, por área, foram: Meio Ambiente (4), Habitação (4), Serviços e Obras (2), Saúde (2), Esporte (2) e Cultura (1).

O Orçamento Participativo 2011-2012 modificou sua forma – seu foco é o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados à população. Nas 13 reuniões preparatórias de 2011, as lideranças e entidades dos bairros também fizeram, em conjunto com a Prefeitura, uma avaliação das ações feitas pelo Orçamento Participativo 2009-2010.

Como funciona – Em março e abril de 2011 foram realizadas as reuniões preparatórias com a população e foi apresentado um vídeo com as principais obras e serviços da Prefeitura em cada região orçamentária. Depois, a população elegeu as prioridades para a região, que depois foram analisadas em conjunto entre técnicos da Prefeitura e representantes regionais. Também ocorreram, no mesmo período, encontros com os gestores dos equipamentos públicos.

Na sequência, em abril e maio, aconteceram cinco foruns regionais (Centro, Norte, Sul, Leste e Oeste). Compostos por conselheiros municipais, representantes da sociedade civil e membros dos poderes Executivo e Legislativo do município, eles tiveram como objetivo discutir e definir, em conjunto com a sociedade, as prioridades de cada região. Após esta etapa, foi elaborado um plano de prioridades.

As plenárias deliberativas encerraram a terceira fase do OP. Na ocasião foi estabelecida uma ordem crescente de prioridade de execução, de acordo com os resultados da votação. Nas plenárias também foram eleitos os conselheiros para o COP – Conselho do Orçamento Participativo 2011-2012.

Serviço

Plenárias de prestação de contas do OP 2011/2012

Taboão

Dia 16 de abril – segunda, às 19h.

Escola Municipal Manoel Fiel Filho

Rua Índia, 55 – Jardim das Nações – Taboão

Paineiras

Dia 18 de abril – quarta – às 19h

Centro Cultural Vladimir Herzog

Rua Eduardo de Matos, 195 – Jardim Campanário