Data: 27/08/2013 10:47 / Autor: Redação / Fonte: Paula Monteiro - Assessoria Dr. Aidan

Aidan Ravin luta na justiça para derrubar Carlos Grana

O caso, que poder colocar em risco o mandato do prefeito Carlos Grana, é investigado pela Justiça Eleitoral e pela polícia de Santo André

Ex-prefeito Aidan Ravin entrega processo de telemarketing falso para Campos Machado
Ex-prefeito Aidan Ravin entrega processo de telemarketing falso para Campos Machado

O ex-prefeito Aidan Ravin rebate as declarações dadas por Carlos Grana na última segunda feira - o petista informa que o partido dos trabalhadores resolveu não abrir processo contra Aidan no caso das ligações da madrugada - afirmando que desconhece o lado bonzinho do PT.

Para Aidan o “PT tinha direito de entrar com o processo contra mim se eu estivesse errado. Vejo três situações neste caso: ou eles foram omissos, ou bonzinhos ou sabiam que não fomos nós que realizamos as ligações mesmo e não teriam sucesso na ação. O que posso afirmar é que desconheço o lado bonzinho do PT e eles jamais deixariam passar a chance de me processar se não estivem envolvidos no caso”, ressalta o ex-prefeito.

“Em quatro anos de governo, eles só criaram factoides, polemicas e barraram projetos que hoje estão desesperados para aprovar no governo deles. Se eu fosse tão ruim como eles dizem, por que estariam tão afoitos em aprovar nosso projeto do Parque Tecnológico e a construção do Poupatempo que nós iniciamos?”, disse o petebista. “Se meu governo foi fracassado como o Grana diz, como ele explica termos ganhado os prêmios de melhor educação do Brasil, um dos cem melhores prefeitos do país, a melhor merenda do Estado de São Paulo? Como ainda poderíamos ter crescido consideravelmente no IDH e ser a cidade que mais gerou empregos no ABC nos últimos 4 anos?”, questiona Ravin. “Queria que o Grana fosse visitar cada escola que fizemos e reformamos, que ele fosse atendido no Poupatempo da Saúde em uma das 28 especialidades médicas e que passasse a usar as nossas academias ao ar livre todas as manhãs. Aí sim ele poderia dar alguma opinião sobre a cidade que ele acabou de conhecer”, declara Aidan.

Aidan Ravin afirma ainda que o PT tenta desviar o foco e inventar mentiras para acabar com a repercussão na cidade e no país sobre o caso do telemarketing falso. “Eles falam barbaridades para desviar do assunto principal: por que a empresa que realizou as ligações da madrugada está na prestação de contas deles com o recebimento de mais de R$ 110 mil? Eles não podem nem dizer que desconhecem isto, pois é um documento oficial”. Aidan reforça ainda que “Eles precisam responder para cada um dos andreenses os motivos desta ligação com a SevenVox. Não foi só a mim que eles prejudicaram, mas sim as 60 mil famílias que acordaram assustadas naquela madrugada. Não adianta inventar história, tem que assumir a responsabilidade e ser honesto com a população”.

Aidan Ravin, ex-prefeito de Santo André, agendou encontro com o padrinho político e líder estadual do PTB, Campos Machado, para entregar cópia do processo eleitoral e inquérito policial contra Carlos Grana e Oswana Famelli, prefeito e vice prefeita de Santo André. Muito receptivo Campos demonstrou apoio, afirmou acreditar na justiça e estar confiante no resultado positivo da ação para o PTB, o que implica na perda de mandato de Grana e a possível volta do afilhado à frente do Paço Municipal.

Para Aidan, além de ser uma obrigação informar aos líderes políticos sobre o andamento do processo, “é importante que todos saibam sobre a manobra planejada e executada pelo PT para chegar ao poder. Estas ações tornam o processo eleitoral ilegítimo e extremamente desleal. Tive danos morais, pois as pessoas acreditam que eu liguei na casa delas de madrugada, causando perturbação do sossego. Para mim, que sempre valorizo e respeito à família, tive a minha imagem arranhada. Agora vou poder mostrar a todos quem realmente realizou as ligações”. O ex-prefeito complementa ainda afirmando que o resultado da eleição foi alterado com a ação ilegal realizada por Carlos Grana. “Estávamos empatados nas pesquisas e o resultado estava favorável a nós, que crescemos 9 pontos na última semana de campanha, enquanto o Grana despencava. Aquela foi a cartada final deles, que fizeram de tudo para retornar ao poder”.

No encontro dos petebistas, Campos fez questão de ressaltar a parceria com Aidan e afirmou que apoiará todos os passos do ex-prefeito para provar que foi prejudicado pelo PT e o atual Prefeito.

PROCESSO
Provas mostram que Grana cometeu crime eleitoral em 2012 e Petista deve perder Prefeitura

Durante muitos anos o PT divulgou como eixo de sua existência a ‘ética na política’, mas, quando chegou ao poder, a verdade se mostrou outra. Nunca na história deste país se viu um partido tão envolvido em escândalos como o PT. Os petistas se mostraram verdadeiras máquinas de gerar corrupção e protagonizar escândalos. A profusão de falcatruas nas quais estão envolvidos é assustadora. Além do escândalo-mãe, o mensalão, gente ligada ao PT está sendo investigada, entre outros crimes, por corrupção, falsificação de documentos e desvio de recursos públicos. O caso mais célebre continua sendo o do trágico assassinato do prefeito Celso Daniel em Santo André, sob grossa suspeita de que uma máfia comandada a partir da cúpula do PT desviava dinheiro de contratos de prestação de serviço na cidade para os cofres do partido. E é novamente no berço de seu nascimento, na região do ABC paulista, que mais um escândalo está em vias de ser desmascarado e elucidado pela Justiça.

Carlos Grana e Oswana Maria Fernandes Famelli, respectivamente prefeito e vice de Santo André, estão sendo processados por conduta ilícita e abuso de poder econômico, com uso indevido de meios de comunicação social, em ação que requer a cassação do registro ou do diploma de posse, assim como a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos. Milhares de telefonemas, com falsa mensagem do candidato à reeleição, Aidan Ravin (PTB), acordaram os andreenses na madrugada de 28 de outubro de 2012, dia do segundo turno na eleição municipal. As ligações partiram do número (11) 4872-8400, pertencente à Conexion Telecomunicações do Brasil Ltda. No processo contra Grana e Oswana, com mais de seis volumes, consta a imensa lista dos telefonemas feitos naquela madrugada (das 2H59 até as 7h58) pelo cliente Seven Vox Tecnologia e Consultoria Ltda., empresa contratada pela campanha de Grana, conforme declaração de prestação de contas do petista junto ao TSE, e que recebeu R$ 116,5 mil.

Na madrugada de 28 de outubro de 2012, dia do segundo turno da eleição à Prefeitura de Santo André, a população foi assustadoramente despertada por milhares de telefonemas. Da zero hora até as 7h58 – dois segundos antes do início da votação -, os andreenses ouviram do outro lado da linha a seguinte gravação: “Oi, aqui é o Dr. Aidan, continuo sendo o mesmo filho do seu Nelson e da dona Lurdes. Nasci e cresci em Santo André. No próximo dia 28, peço seu voto...” Irritados e possessos diante de tamanha violação da perturbação do sossego, boa parte dos eleitores foi às urnas execrando o candidato Aidan Ravin, que concorria à reeleição. Muitos manifestaram sua ira em sites noticiosos da região e nas redes sociais. Levantamento prévio constatou que aparentemente 300 mil pessoas foram contaminadas por esses telefonemas e, a princípio, teriam mudado seus votos.

Só que a ligação não partiu da campanha de Aidan Ravin. O corpo jurídico do candidato à reeleição não perdeu tempo: no mesmo dia protocolou ação de averiguação junto ao juiz de direito da 306² Zona Eleitoral do Estado de São Paulo relatando os fatos ocorridos naquela madrugada, em iniciativa visando apenas desfavorecer o candidato do PTB. Os telefonemas, conforme registro nos binas de diversos aparelhos, partiram do número (11) 4872-8400. Rápida busca no site Quem Te Liga – destinado a identificar chamadas abusivas de operadores de telemarketing - registrou nas primeiras horas daquele dia 87 reclamações de andreenses. Um dos registros, porém, chamou a atenção: na véspera, portanto, no dia 27, um internauta alertava todos os assinantes de linha telefônica sobre telefonemas vindos do número 4872-8400 por tratar-se de propaganda eleitoral do candidato Carlos Grana, que concorria ao segundo turno em Santo André pelo PT e que acabou sendo eleito.

Se já havia suspeita de quem estaria por trás das ligações, o recado registrado de véspera nesse site aumentou ainda mais a desconfiança sobre a autoria. Uma das vítimas do telefonema, Reinaldo Abud, fez questão de comparecer no 4º Distrito Policial de Santo André para registrar boletim de ocorrência de perturbação de trabalho e de sossego alheio. Em depoimento, afirmou à autoridade policial que ao ver o número exibido em seu Bina (11-48728400) constatou ser o mesmo número utilizado pela campanha política do candidato Carlos Grana.

Na ação protocolada na Justiça Eleitoral, Aidan Ravin e a coligação Santo André Mas Forte – No Rumo Certo – requer a averiguação do fato, principalmente a sua autoria, notificando a Telefônica do Brasil a revelar o contratante de envio das mensagens ocorridas na madrugada de 28 de outubro.

EMPRESA ENTREGA LISTA
Por determinação da Justiça Eleitoral de Santo André, a Polícia Civil abriu inquérito policial de eventual crime eleitoral, juntando-se aos autos a pesquisa realizada sobre a linha telefônica para o cometimento do ilícito, a mensagem gravada nas ligações, que foi extraída de uma entrevista dada pelo candidato Aidan Ravin a uma emissora de rádio do ABC. Requisitada, a GVT (Global Village Telecom Ltda.) informou que o usuário da linha telefônica (11) 4872-8400 é Conexion Telecomunicações do Brasil Ltda., cuja sede fica no Brooklin Paulista. O nome da Conexion já era de conhecimento do delegado Wagner Bordon Tavares, que dias antes havia anexado ao inquérito carta anônima recebida pelo PTB informando que “todas as ações de telemarketing pró-candidato Grana e antiAidan foram realizadas pela Conexion Telecomunicações".

Intimado, em 17 de dezembro de 2012, Wellington Ribeiro Bonfim, sócio da Conexion Telecomunicações, alegou em seu depoimento que não teria condições, de ali, naquele momento, precisar quem fez uso do tronco telefônico na madrugada de 28 de outubro, nem qual o endereço de acesso do sistema e muito menos o volume de ligações efetuadas. Posteriormente, o empresário encaminhou à juíza eleitoral Milena Dias, 306ª Zona Eleitoral de Santo André a relação de todos os telefonemas que partiram do (11) 4872-8400 para celulares e telefones fixos de Santo André, assim como o nome do cliente que usou a linha: Seven Vox Tecnologia e Consultoria Ltda., empresa contratada pela campanha de Carlos Grana e Oswana Famelli.

Em 9 de maio deste ano, o relator Paulo Galizia, do Tribunal Regional Eleitoral, analisando as argumentações do procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos, diante do recurso dos recorrentes (Aidan e PTB), por força da decisão da juíza de direito Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos -- em 17 de janeiro julgou extinta sem resolução do mérito a ação de investigação eleitoral com pedido de liminar --, concordou com os argumentos, deu provimento ao recurso e determinou o retorno dos autos à primeira instância (Santo André) para o “regular prosseguimento do feito, excluindo do polo passivo da ação a empresa Conexion Telecomunicações Ltda.”. Discordando de Teresa Cristina dos Santos, o relator afirmou: “Como bem apontou a Procurador Regional Eleitoral, há, de fato, inquérito policial ainda em andamento visando apurar a materialidade e a autoria dos fatos, considerando, pois, o aspecto criminal das condutas. Mas não será possível aguardar o fim da investigação policial para, então, iniciar uma ação de investigação judicial eleitoral’.

Em seu despacho, o relator esclarece a exclusão da Conexion na ação: “Deve ser excluída tendo em vista que as sanções previstas nas ações de investigação judicial eleitoral (cassação de registro ou do diploma e declaração de inelegibilidade) são inaplicáveis às pessoas jurídicas”.

PT TENTA AGORA ENTRAR NO PROCESSO. JUIZ NEGA
A decisão do TER fez com que o Diretório Municipal do PT tentasse, por meio de agravo regimental, demover o relator de sua decisão, assim como também o ingresso da legenda como terceiro interessado na ação, argumento que, diante da existência de algum aspecto lhe atingir direta ou indiretamente, surge o interesse do ingresso. As 20 páginas de argumentações dos advogados do diretório petista de Santo André não demoveram o relator Paulo Galizia de sua justa decisão e o processo de crime eleitoral e abuso de poder econômico contra Carlos Grana e Oswana Famelli prossegue, de volta à instância de origem, e sem a participação direta da legenda como parte, assim como o inquérito policial em andamento no 1º Distrito de Santo André.

TESTEMUNHA CONFIRMA MUDANÇA DE VOTO
Segundo reportagem veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo, em 19 de Agosto de 2013, as ligações foram prejudiciais ao candidato Aidan, conforme relato de eleitores andreenses. “Estava em casa e aí tocou o telefone. Acho que eram 2h30. Pensei: pronto, é minha mãe passando mal, né? Mas não. Fiquei com tanta raiva com a ligação do Dr. Aidan que acabei mudando meu voto. Votei no Grana.”, relatou a dona de casa Lucinete Imaculada dos Santos, de 51 anos, uma das entrevistadas que afirmaram a mudança de voto devido ao telefonema.

O advogado Dr. Rogério Babichak, um dos representantes de Dr. Aidan Ravin na ação, declara que “a denuncia está embasada em provas contundentes e reais. Mostramos que houve má fé do adversário e que o ato ilícito existiu. Cabe a justiça dar o parecer favorável a cassação do diploma e direitos políticos do Grana e da Oswana”.

Para Dr. Aidan não há dúvida que a ação partiu dos petistas: “Se não fossem eles, acredito que seriam os primeiros a entrar com ação eleitoral contra minha campanha, já que o fato de fazer propaganda após o horário permitido cassaria minha candidatura. Mas não fizeram nada. A eleição estava empatada, eles se desesperaram e fizeram as ligações como se fosse eu. Os que receberam ficaram com raiva e deixaram de votar em mim”, relata o petebista. “Estou confiante na justiça. Conseguimos provas que mostram que eles fizeram a sacanagem. Ele deve perder o mandato e ter seus direitos políticos cassados”, finaliza o ex-prefeito.

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