Prefeitura retira mais de 18 mil toneladas de entulho das ruas de Diadema
O valor pago pelo município para a destinação final daria para construir uma escola ou uma creche, ou fazer a manutenção em dezenas de ruas
- Data: 03/07/2013 18:07
- Alterado: 03/07/2013 18:07
- Autor: Iara S. Luz
- Fonte: PMD
Crédito:
Desde o começo do ano até o último dia 30 de junho passado, a Prefeitura de Diadema tirou das ruas da cidade 18.300 toneladas de entulho e 1.700 toneladas de bagulho. O trabalho executado pela Secretaria de Serviços e Obras, por meio do Departamento de Limpeza Urbana (DLU), foi realizado de forma pontual – coleta em pontos irregulares – e via projeto Diadema de Cara Limpa, que foi implantado em 8 de abril passado com objetivo fazer a manutenção dos bairros da cidade.
O entulho retirado foi para um aterro sanitário na cidade de Mauá e para fazer a coleta e depositá-lo adequadamente a Prefeitura realizou 2.363 viagens e pagou R$ 54,57 por tonelada. Deste total, R$ 18,92 é o custo do transbordo e R$ 35,65 o depósito. Somando todo o material recolhido no período, o Município gastou mais de R$ 1 milhão para colocá-lo no aterro.
Atualmente a média mensal da coleta de entulho em Diadema é de 3.500 toneladas. Se este número permanecer e projetando esta quantidade por doze meses, até dezembro de 2013 a Prefeitura deverá ter retirado dos logradouros públicos cerca de 42.000 toneladas de materiais e pago cerca de R$ 2,292 milhões por seu destino final.
Esta quantia daria para construir várias obras no Município, entre elas o recapeamento de dezenas de ruas, uma creche ou uma escola de médio porte, garantindo a inclusão de mais crianças nas redes de ensino.
DESTINAÇÃO FINAL É DE QUEM PRODUZ – A coleta do entulho particular não é de obrigação do Município. Segundo o Artigo 2º, da Lei Municipal 2336/2004, que institui o Sistema Para Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos, quem gera o material é também responsável pelo sua destinação final.
Em razão do alto custo e buscando conscientizar a população sobre o assunto, o prefeito Lauro Michels tem alertado a todos sobre a grande quantidade de despejo do material. “A população precisa nos ajudar nesta questão. Não é saudável jogar detritos nas ruas, praças e terrenos baldios. Isso deixa a cidade suja, feia e já estamos no limite de nossa capacidade de coleta”, ressalta.
Segundo o secretário de Serviços e Obras, Marcio Paschoal Giudicio, além do projeto Diadema de Cara Limpa, a Prefeitura disponibiliza nove locais na cidade para que os moradores deixe o entulho. “São os eco-pontos que permite a população despejar até um metro cúbico de materiais por dia”, afirma.
Por meio do Cara Limpa a coleta ocorre quando o projeto está no bairro e o morador pode deixar na frente da sua casa, em dia e horário anunciados previamente, também até um metro cúbico de resto de construção. O material tem que estar acondicionado em sacos de 50 litros e o limite é de 20 volumes.
Giudicio revela ainda que a Prefeitura realiza trabalho educativo visando à conscientização dos moradores sobre o descarte ilegal. “São esclarecimentos sobre as leis que regem essa questão, colocações de placas em áreas do município orientando a população a não jogar resíduos nos locais e ações didáticas realizadas em parcerias com as secretarias do Meio Ambiente e de Educação", diz.
FISCALIZAÇÃO E MULTAS – Outra forma de combater o despejo de entulho e bagulho nas ruas é fiscalizar. E a Prefeitura tem feito isto, atuando os incautos por meio das duas equipes de fiscalização do DLU, que em cinco meses efetuaram 17 multas e 130 notificações. Também foram apreendidos 32 carrinhos de mão e 8 veículos. As equipes realizam a fiscalização de segunda a sexta-feira, das 7h às 23h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8 h às 18h.
As multas são aplicadas com base nas leis municipais 2336/2004 e 3121/2011 e têm valores de R$ 540 (o metro cúbico) para infrações de impacto moderado, R$ 2,7 mil para impacto grave e R$ 5,4 mil para impacto gravíssimo. As classificações referem-se ao despejo de resíduos sólidos em passeios particulares, espaços públicos, lotes vagos e áreas de prevenção ambiental. Dependendo dos volumes depositados e de reincidências as multas podem sofrer vários acréscimos.
DESPEJO CLANDESTINO – Segundo dados da Secretaria de Serviços e Obras Diadema possuem mais de 350 pontos irregulares de entulho e bagulho. A existência deles é potencializada pelo despejo clandestino de pessoas de outras localidades e também dos chamados “carrinheiros” que oferecem o serviço de retirada a preços baixos e descartam os materiais em qualquer lugar da cidade.
Sobre essa questão os fiscais do Departamento de Limpeza Urbana (DLU) fazem um esclarecimento e também um alerta. Como a lei estabelece que quem gera o entulho é o responsável por sua destinação final, pagando alguém não credenciado para fazer o descarte e em caso de flagrante do “carrinheiro”, a responsabilidade pelo descarte irregular cairá sobre o contratante ou proprietário do imóvel. Nesta circunstância a multa é a partir de R$ 2,7 mil.
Por isso, é muito importante contratar uma empresa legalizada para fazer o serviço e se alguém presenciar pessoas jogando entulho, lixo, ou qualquer outro tipo de resíduos em lugares públicos deve ligar para o DLU, nos telefones 4059-9900 e 0800 770 4348. O primeiro número recebe as ligações de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h, e o segundo fica na Central de Monitoramento e atende 24 h.
Endereços dos eco-pontos:
Eco-ponto Centro – rua Caracas,120, Vila Mulford. Abre de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Eco-ponto DLU – Av. Pirâmide, 144, Jd. Inamar. Abre de segunda a sábado, das 8 h às 17h.
Eco-ponto Nova Conquista- Travessa da ETCD, 210, Piraporinha. Abre de segunda a sexta, das 8h às 16h.
Eco-ponto da Av. Presidente Juscelino, 519, Piraporinha.
Eco-ponto da Av. Maria Cândida de Oliveira,730, Jd. Casa Grande
Eco-ponto da Rua Moka com Travessa Jubiabá, Jd. União – dentro do NH. Nova Ilhéus.
Eco-ponto da Praça Mussum – rua Gaspar Ricardo com Antonio Pott, Jardim Rosinha.
Eco-ponto da AV. Rotary – avenida Rotary, enfrente a Escola Jorge Ferreira, no Serraria
Eco-ponto da Rua da Glória – avenida Fundibem, em frente a Rua GP.