Data: 30/06/2012 01:45 / Autor: Rosângela Rosendo / Fonte: SECOM Diadema

Prefeitura de Diadema entrega mais 72 apartamentos às famílias do Núcleo Naval, neste domingo (1º)

Ação integra segunda etapa do projeto Nova Naval, que ainda contempla outras intervenções urbanísticas, incluindo uma escola e uma creche

A Prefeitura de Diadema entregará neste domingo (1º/07), às 10h, 72 novos apartamentos do Conjunto Habitacional Piraporinha II, localizado no Núcleo Habitacional Naval, antiga “favela” Naval. A iniciativa faz parte da segunda etapa do projeto Nova Naval, que contempla outras intervenções urbanísticas, ainda em execução na área, localizada na Vila São José, em Diadema, na região metropolitana de São Paulo. A conclusão destas ações beneficiará 1.255 famílias da área e entorno. Esta etapa do projeto conta com R$ 13 milhões de investimento, sendo R$ 7,9 milhões de repasse do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 5,1 milhões de contrapartida municipal.

A entrega dessas 72 unidades marca a continuidade da transformação urbanística do núcleo que se reintegra à cidade, resgatando a autoestima da população local, que por anos foi vítima de episódios de enchentes, incêndios e casos ligados à violência policial.

Em julho de 2010, a Prefeitura de Diadema entregou 252 apartamentos às famílias do Núcleo. A solenidade foi marcada pela presença do então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

Os 72 novos apartamentos foram construídos em 12 edifícios, com seis apartamentos cada. Com área útil de 46,33 m², as unidades dispõem de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Neste domingo participam do ato oficial o diretor do Departamento de Programa de Habitação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Márcio Luiz Vale, o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Milton Sussumu Nakamura, representantes da Caixa Econômica Federal, de movimentos e associações de moradia, e outras autoridades.

Transformação urbanística – Além das novas unidades, a segunda etapa da Nova Naval contempla a implantação de equipamento socioeducacional, um Eco Ponto, um Centro de Cooperação Solidária e ações do programa de requalificação habitacional Tá Bonito em 269 moradias já consolidadas na área. Intervenções do Tá Bonito parciais já foram executadas em 45 habitações.

O projeto também consiste em obras de pavimentação, coleta de esgoto, distribuição de água potável, e na construção de 17 casas embrião, que já foram licitadas e deve ter início no segundo semestre.

Integram o empreendimento a edificação de uma creche municipal para 150 crianças entre 0 a 3 anos e uma nova Escola Municipal de Educação Básica Senador Teotônio Brandão Vilela. A creche terá dois pavimentos com seis salas e 10 berçários, numa área construída de 1.400 m2 e a nova escola contará com oito salas de aula, sala de informática, brinquedoteca, pátio coberto, cozinha e dependências da administração, em dois pavimentos, com área aproximada de 2.700 m2.

Setor K. – Em maio de 2011, a Prefeitura de Diadema também deu inicio às obras de urbanização e infraestrutura do Setor K., do Núcleo Habitacional Vila Nova Conquista, no bairro Piraporinha. As intervenções também fazem parte do projeto do PAC Naval. Os investimentos totais somam cerca de R$ 5,38 milhões, sendo R$ 4,7 milhões da União e aproximadamente R$ 1 milhão de contrapartida municipal.

O projeto prevê a construção de 60 unidades habitacionais verticalizadas de 48 m², divididas em três blocos, com quatro pavimentos, além do térreo. O reassentamento de 60 famílias viabilizará a urbanização do local, com a regularização de lotes na área que atenderão 81 famílias do setor K. Outras 35 famílias da área, que também estão em cadastro social da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, serão beneficiadas por projeto habitacional de interesse social, por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

As intervenções no setor K. ainda abrangem a implantação de redes de distribuição de água potável, coleta de esgotos, construção de guias e sarjetas, pavimentação e rede de energia elétrica. As obras do conjunto estão em andamento, com previsão de conclusão para novembro. As obras de urbanização serão concluídas em 2013.

Projeto PAC Naval – O projeto de urbanização do núcleo habitacional Naval tem aporte total de recursos de R$ 25,5 milhões, sendo R$ 20,5 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e R$ 5 milhões de contrapartida municipal.

Das 252 unidades de 42m² de área útil já entregues, 48 foram construídas no Conjunto Habitacional Piraporinha II, dentro do próprio núcleo Naval, e outras 204 foram edificadas no Conjunto Habitacional Serraria I, em área de 12.375 m², no bairro Serraria, zona Oeste da cidade. Para esta fase foram investidos R$ 10,3 milhões.

Trabalho social – Além de ser um investimento arquitetônico ousado, o empreendimento se destaca pelo trabalho social desenvolvido pela Administração com os moradores da área, já que a operacionalização de cada etapa do projeto envolve diversas ações socioeducativas e comprometidas com o fortalecimento da participação social.

Para garantir o benefício do PAC Naval, as famílias do núcleo foram cadastradas pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SHDU) e recebem acompanhamento permanente de assistentes sociais e outros técnicos da SHDU.

Histórico de Participação Popular – Em setembro de 2007 foi realizada assembleia com a população do Núcleo Habitacional Naval para informar sobre as ações propostas para a área.

Em julho de 2008 foi dado início ao processo de remoção de 120 famílias que residiam na primeira faixa de intervenção – pelo menos 2/3 residiam em “barracos”. Todas passaram a receber auxílio aluguel de até R$ 350, como prevê o programa de renda mínima modalidade Auxílio-Moradia.

A definição do local de moradia da primeira entrega foi realizada com a participação das famílias que definiram critérios de escolha – assim a grande parte dos moradores mais antigos puderam permanecer na Naval.

Política habitacional – Diadema possui uma política pública de habitação de interesse social, pautada em uma gestão democrática e no amplo diálogo com a população. Programas de urbanização de favelas, de provisão e requalificação de unidades e de regularização fundiária formam o eixo de atuação do município.

A partir do desenvolvimento desses programas, Diadema tem buscado garantir à população de baixa renda moradias dignas e total infraestrutura urbana, com instalação de redes de esgoto, abastecimento de água potável, drenagem pluvial, pavimentação e rede elétrica. Além disso, procura integrar as ações habitacionais com políticas urbanas, sociais e ambientais, de modo a assegurar ao cidadão o acesso a equipamentos sociais, condições adequadas de mobilidade urbana e a salubridade do ambiente construído. Hoje, dos 219 núcleos habitacionais existentes na cidade, mais de 80% já estão urbanizados e apenas 3% correspondem a áreas com necessidade de urbanização total.

Serviço

Entrega de 72 novos apartamentos no Núcleo Habitacional Naval

Data: 1º de julho, domingo, às 10h

Local: Núcleo Habitacional Naval

Endereço: Rua Idealópolis, 334, Vila São José

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