Data: 15/05/2018 16:06 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

Inquérito sobre caixa dois de Alckmin continuará com a promotoria

O procurador-geral de Justiça de SP anunciou que o inquérito civil sobre doações recebidas por Alckmin (PSDB) nas campanhas de 2010 e 2014 permanecerá na Promotoria do Patrimônio Público


O caixa 2 de Alckmin continuará sendo investigado pela promotoria
O caixa 2 de Alckmin continuará sendo investigado pela promotoria

Crédito: Reprodução/Montagem abcdoabc

O anúncio de Gianpaolo Poggio Smanio foi feito na sessão do Conselho Superior do Ministério Público, na manhã desta terça-feira, 15,

Alckmin é investigado, na Operação Lava Jato, por supostamente ter recebido R$ 10,3 milhões da empreiteira Odebrecht, via caixa 2, nas campanhas de 2010 e 2014.

Depois de analisar todas as informações do inquérito, a partir de provocação da defesa do ex-governador por intermédio de petição apresentada à Procuradoria-Geral de Justiça que pedia que o caso fosse investigado pelo procurador-geral, Smanio concluiu que eventual ato de improbidade cometido por Alckmin naquelas ocasiões deve ser investigado pela Promotoria.

O ex-governador sustentava que só o procurador-geral tinha atribuição para o caso. A definição de Smanio, amparada em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), altera visão consolidada no Ministério Público de São Paulo.

Todos os procuradores-gerais antecessores de Smanio entenderam que a atribuição para investigar ex-governadores é da Procuradoria-Geral de Justiça. O inquérito no âmbito da Promotoria Eleitoral também terá prosseguimento.

De acordo com o artigo 115 da Lei Orgânica do Ministério Público compete ao procurador-geral de Justiça se pronunciar sobre questões de atribuição envolvendo o Ministério Público de São Paulo.

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