Fazenda nega que recursos do BC tenham sido usados para ‘pedaladas’
O Ministério da Fazenda afirmou que o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" não utilizou recursos dos resultados positivos do Banco Central, registrados pelo Tesouro Nacional
- Data: 05/02/2016 12:02
- Alterado: 05/02/2016 12:02
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Crédito:
“Não se pode atribuir aos recursos transferidos pelo Banco Central ao Tesouro o conforto para pagamento dos passivos do Tribunal de Contas da União (TCU) tendo em vista o elevado montante existente na Conta Única, de R$ 604,5 bilhões, já descontados dos recursos transferidos pelo Banco Central”, diz em nota.
Segundo a Fazenda, o passivo se referia ao montante de R$ 72,4 bilhões e foi pago ao longo do ano de 2015, sendo que o passivo referido no Acórdão do TCU era de R$ 55,6 bilhões, e os restantes R$ 16,8 bilhões referentes às despesas do exercício de 2015.
O governo esclareceu ainda que a União terminou o ano de 2015 com R$ 881 bilhões em sua conta única no Banco Central, mesmo após ter pago os passivos mencionados pelo TCU em dezembro, no montante de R$ 55,6 bilhões.
De acordo com o documento, parte importante dos R$ 881 bilhões existentes na conta única em 31 de dezembro de 2015 foi construída pela emissão líquida de títulos em mercado naquele ano, em aproximadamente R$ 138 bilhões, o que inclusive possibilitou a ampliação do “colchão da dívida” para níveis equivalentes a seis meses de vencimento da Dívida Pública Federal em mercado.
“Tais emissões líquidas geraram conforto suficiente para a utilização dos R$ 21,1 bilhões, sem necessidade de recomposição desse montante por novas emissões de títulos em mercado”, afirma a nota.