Força-tarefa interdita posto em Santo André

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de força-tarefa esta semana no Estado de São Paulo para coibir irregularidades no mercado de combustíveis. De 21 a 24/11, foram fiscalizados 216 postos revendedores em 15 municípios.

Também fizeram parte da operação a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), o Procon e a Secretaria da Fazenda do Estado de SP, com apoio da Secretaria de Segurança Pública – Polícia Civil.

19 postos foram autuados por apresentarem irregularidades No total foram verificadas 3151 bombas sendo 142 irregulares. Durante a semana, foram encontradas fraudes em três postos, um na capital, na Praia Grande e Santo André.

Na Capital foi encontrada fraude no Auto Posto Portal do Ipiranga Ltda, localizado na Rua Barão de Resende, 66, no Ipiranga, bairro da zona sul.

No Grande ABC foram 48 postos fiscalizados. As equipes encontraram fraude no Auto Posto Letônia Ltda, localizado na Rua Letônia, 16. No total foram verificadas 225 bombas, sendo 33 bombas irregulares. As cidades fiscalizadas foram Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano.

Na Baixada Santista foram 45 postos fiscalizados. As equipes encontraram fraude no Auto Posto Boqueirão Ltda, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva. No total verificaram 208 bombas, sendo 48 bombas irregulares. As cidades fiscalizadas foram Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Na região de Campinas foram 52 postos fiscalizados. As equipes encontraram fraude no Centro Automotivo C & G Ltda, localizado na Avenida Francisco Glicério, 725, centro, em Campinas. No total verificaram 312 bombas verificadas, sendo quatro bombas irregulares. As cidades fiscalizadas foram Campinas, Itapira e Mogi Mirim.

Em Ribeirão Preto foram 45 postos fiscalizados. As equipes encontraram não encontraram fraudes. No entanto, foram encontradas irregularidades em dois postos, no Posto Monte Carlo Ereli e no Petronorte Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. No total foram verificadas 193 bombas verificadas, sendo sete bombas irregulares.

O objetivo da operação conjunta foi identificar fraudes na quantidade e na qualidade dos produtos comercializados, sonegação de impostos e possíveis outras irregularidades que lesem o consumidor e o Estado.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. Confira quais foram os postos com irregularidades encontradas pelas equipes do IPEM-SP. Acesse https://goo.gl/jSs9z0

Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.

O IPEM-SP adotou desde 1º de junho uma nova metodologia para desinterdição das bombas medidoras com fraudes detectadas:  será necessário um ofício do estabelecimento autuado endereçado à direção do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, que deverá também ser juntada uma cópia da Nota Fiscal dos equipamentos utilizados para a ativação da bomba e guia de serviço da oficina credenciada pelo IPEM-SP devidamente preenchida para análise da alta direção.

Até outubro de 2016, o IPEM-SP visitou 8.556 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, sendo 1.665 autuados. Foram verificadas 97.455 bombas de combustíveis, sendo 5.580 reprovadas. Também foram apreendidas 85 placas, 75 pulsers e 69 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 207 autos de infração contra as oficinas credenciadas.

Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas. Ao todo foram emitidos 259 autos de infração contra as oficinas credenciadas.

NOVO KIT PERMITE IDENTIFICAÇÃO DE METANOL NOS COMBUSTÍVEIS
Na operação, a ANP utilizou, pela primeira vez, um kit que permite a identificação imediata de indícios de adição irregular de metanol ao etanol e à gasolina durante a ação de fiscalização. Antes, a presença da substância em volume maior que o percentual permitido de 0,5% só podia ser detectada em laboratório.

Para fazer o teste, os fiscais colhem a amostra do combustível fornecido pelas bombas de abastecimento e adicionam um reagente. Quando a coloração da amostra fica mais escura do que o padrão, há presença de metanol em quantidade acima da permitida. Nestes casos, o posto é interditado cautelarmente. Se a irregularidade for confirmada em laboratório, será aberto processo administrativo que pode resultar em multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.